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Direito, Democracia e Tecnologia: rupturas, desafios e novas perspectivas na sociedade digital – Volume 12 - reúne reflexões de diferentes autores sobre as profundas transformações provocadas pela revolução tecnológica no campo jurídico e democrático. A obra examina como a digitalização, a inteligência artificial, as redes sociais e outras inovações impactam a estrutura do Estado, o exercício da cidadania e a efetividade das normas jurídicas. Com abordagem interdisciplinar, os textos dialogam sobre questões éticas, sociais e políticas, analisando desde os riscos de retrocessos democráticos até as oportunidades de inclusão e inovação proporcionadas pelas novas tecnologias. Trata-se de um convite a repensar conceitos e práticas, à luz de uma sociedade conectada e em constante mutação. Mais do que um compilado de estudos, este volume é um espaço de construção coletiva de conhecimento, oferecendo ao leitor instrumentos teóricos e críticos para compreender e intervir no cenário contemporâneo. Que esta obra inspire novas reflexões e estimule o debate qualificado sobre os caminhos do Direito, da Democracia e da Tecnologia no presente e no futuro. Excelente leitura e boas descobertas!
PREFÁCIO
Alessandra Regina Biasus
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros
Antonio Fagundes Filho
Capítulo 1 - A INFORMATIZAÇÃO E A TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL
Isabela Tavares Schnaider
Capítulo 2 - A EDUCAÇÃO DIGITAL DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE AVANÇO DAS POLÍTICAS PARTIDÁRIAS EXTREMISTAS
Everton Fernando Cordeiro
Elcio Alcione Cordeiro
Capítulo 3 - ADPF 735: A COMPETÊNCIA DAS FORÇAS ARMADAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Eduardo Echevenguá Barcellos
Capítulo 4 - ESCROW ACCOUNT NOTARIAL: INSTRUMENTO QUE ELEVA A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS
Isabela Tavares Schnaider
Capítulo 5 - IMPACTOS DA DECOLONIALIDADE NA BUSCA POR AUTONOMIA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Antonio Fagundes Filho
Gilson Cesar Borges de Almeida
Raquel Cristina Pereira Duarte
Capítulo 6 - DA POKÉBOLA À PATENTE: CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DA MARCA POKÉMON NA SOCIEDADE DIGITAL
Luis Otávio Vilela da Cruz
Capítulo 7 - CRÉDITOS DE CARBONO: O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES E REGISTRO DE CONTRATOS AMBIENTAIS
Isabela Tavares Schnaider
Capítulo 8 - TECNOLOGIA, DEMOCRACIA E DIREITO À CIDADE: O PAPEL DOS CARTÓRIOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO
Thaís Coelho Rodrigues
Capítulo 9 - A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INSS: RESULTADOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA
Alex Sandro Schöfer
Régis Custodio de Quadros
Capítulo 10 - O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL: MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS
Isabela Tavares Schnaider
Capítulo 11 - O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: IMPACTOS, DESAFIOS E CAMINHOS PARA UM AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Alan Stafforti
Juliana Oliveira Sobieski
Liz Mosele Tonin
Capítulo 12 - DESAFIOS NO ACESSO À EDUCAÇÃO EM DOURADOS/MS: A EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO INVISIBILIZADA E A FALTA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS
Myrella Araujo de Freitas
Vanessa Priscila Moya
Capítulo 13 - ESCRITA HÍBRIDA: OS CAMINHOS JURÍDICOS PARA A VALIDADE DA AÇÃO JUDICANTE
Eric da Silva Lima
Weliton Sousa Carvalho
Capítulo 14 - PÂNICOS MORAIS E A VISÃO JORNALÍSTICA DOS ATAQUES EM ESCOLAS DO BRASIL (2019-2023)
Driane Fiorentin de Morais
Soleny Krauspenhar Cavagni
Felipe da Veiga Dias
Capítulo 15 - COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL: DESAFIOS LEGISLATIVOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Marcelo Henrique da Costa
Valkiria Briancini
Capítulo 16 - MEIO AMBIENTE E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 743
Antonio Fagundes Filho
Gilson Cesar Borges de Almeida
Haiany Serraggio de Souza
Capítulo 17 - O IMPACTO DO METAVERSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS NA DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO
Alex Sandro Schöfer
Franciene Gonçalves Ross
Régis Custodio de Quadros
Capítulo 18 - O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS COMO UMA NOVA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA
Isabela Tavares Schnaider
SOBRE OS ORGANIZADORES