
O volume 11 da coletânea Direito, democracia e tecnologia consolida-se como um marco na contínua reflexão sobre os efeitos das transformações tecnológicas no campo jurídico e nas estruturas democráticas. Esta obra, que se insere em uma série dedicada à análise crítica e aprofundada das questões contemporâneas, aborda com rigor as complexas interações entre as inovações tecnológicas e os direitos fundamentais, à medida que o século XXI avança a passos largos rumo a uma era digitalizada e globalizada. Os textos reunidos neste volume abordam com precisão os novos desafios enfrentados pelos sistemas jurídicos, as instituições democráticas e a própria cidadania diante da ascensão de tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial, a internet das coisas, a biotecnologia e os algoritmos de decisão. Estas inovações não só alteram a dinâmica das relações sociais, mas também exigem uma adaptação urgente das normas e práticas jurídicas, que muitas vezes se mostram desatualizadas para lidar com as complexidades e as incertezas do cenário atual.
PREFÁCIO
Lívia Copelli Copatti
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Alessandra Regina Biasus
Bruno Ferreira Theodoro
Capítulo 1 - HOLDING FAMILIAR: UMA FORMA EFICAZ DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO?
Laura Laís Durli
Alessandra Regina Biasus
Capítulo 2 - IMPACTOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E NA CRIAÇÃO DE NFT’S: UMA CRÍTICA AO CAPITALISMO SUSTENTÁVEL
Carlos Augusto Daré Mezzomo
Driane Fiorentin de Morais
Capítulo 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
Leonardo Pansera
Gustavo Giachini Dutra
Capítulo 4 - UM ESTUDO DOS REGIMES DE RESPONSABILIDADE CIVIL QUE PODEM SER APLICADOS NOS CASOS DE VIOLAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Bernardo Jaime Witschinski
Alessandra Biasus
Capítulo 5 - SOFTWARES DE CÓDIGO ABERTO E A PROPRIEDADE INTELECTUAL: IMPLICAÇÕES PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Carlos Augusto Daré Mezzomo
Driane Fiorentin de Morais
Capítulo 6 - ATIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO: ASPECTOS GERAIS, MECANISMOS LEGAIS E JUSTIÇA INTERGERACIONAL
Éric da Silva Lima
Ana Maria de Sousa Lima
Capítulo 7 - PLANEJAMENTO DO PROCESSO SUCESSÓRIO DAS EMPRESAS FAMILIARES: ASPECTOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO FAMILIAR DAS EMPRESAS
Ana Júlia Giachini Mariga
Alessandra Regina Biasus
Capítulo 8 - LIBERDADE, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE CAPACIDADE E OPORTUNIDADE NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
Simone Paula Vesoloski
Regis Custodio de Quadros
Capítulo 9 - A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS INTERSEXO SUBMETIDAS À CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO SEXUAL
Ana Cláudia Seibert
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 10 - CONTROLE PENAL E TECNOPOLÍTICA: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
Carlos Augusto Daré Mezzomo
Driane Fiorentin de Morais
Capítulo 11 - A (IM)POSSIBILIDADE DE O CÔNJUGE CASADO SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS CONCORRER COM OS DESCENDENTES: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Bárbara Menegat Cassol
Alessandra Regina Biasus
Capítulo 12 - O IMPACTO DA FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES
Jucilene Morais Pereira
Capítulo 13 - O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024 QUE REGULAMENTA O TRABALHO DE MOTORISTAS DE APLICATIVO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
Caroline Wüst
Leonardo Mozzato da Silva
Capítulo 14 - DIREITOS SUCESSÓRIOS DO NASCIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM
Eduarda Michailoff Comin
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 15 - A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS DO PROCESSO PENAL
Carlos Augusto Daré Mezzomo
Driane Fiorentin de Morais
SOBRE OS ORGANIZADORES