Direito, Democracia E Tecnologia - Volume 10: A interseção da pesquisa contemporânea e dos desafios sociais no século XXI

O volume 10 da coletânea Direito, Democracia e Tecnologia: A Interseção da Pesquisa Contemporânea e dos Desafios Sociais no Século XXI continua a examinar a interconexão entre temas jurídicos essenciais e os desafios enfrentados pela sociedade contemporânea. As transformações tecnológicas recentes não apenas mudaram o cotidiano, mas também impactaram a prática jurídica e a governança democrática, exigindo uma reflexão crítica sobre como esses avanços podem ser orientados por princípios éticos. Este volume reúne diversas contribuições acadêmicas que investigam as mudanças nos paradigmas jurídicos e seus efeitos nas práticas democráticas e nas estruturas de poder. As discussões abordam a complexidade dos desafios atuais e as oportunidades para inovação nas práticas jurídicas, buscando promover um entendimento mais amplo sobre a relação entre direito, tecnologia e democracia. A coletânea oferece uma reflexão rica e diversificada sobre os desafios enfrentados pelo direito e pela sociedade, incentivando os leitores a considerar as inter-relações dos temas tratados. Com um enfoque crítico e propositivo, o livro se propõe a contribuir para o debate jurídico e social em um mundo em constante transformação. Esperamos que as ideias aqui apresentadas inspirem novas pesquisas e discussões, promovendo um futuro mais justo e sustentável. Convidamos todos a explorar as páginas deste volume e a se engajar na busca por um futuro em que direito e democracia coexistam em harmonia com a tecnologia. 

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Autor(es)
Sumário

PREFÁCIO
Gabriel Zanatta Tocchetto

APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Régis Custódio de Quadros
Larissa Farion Siqueira

Capítulo 1 - ILICITUDE CIVIL NO DANO PROCESSUAL DECORRENTE DO “ESTELIONATO JUDICIAL”
Luca Rossato Laimer
Iuri Bolesina

Capítulo 2 - O USO DO CHATGPT NA ATIVIDADE DO ADVOGADO
Ederson Harti Raber
Marcelo de Sena

Capítulo 3 - ALGORITMOS E AUTONOMIA: AS IMPLICAÇÕES DO PODER TECNOLÓGICO NA POLÍTICA E DEMOCRACIA
Alan Stafforti
Juliana Oliveira Sobieski
Liz Mosele Tonin

Capítulo 4 - DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS E OS EFEITOS DA PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDOS DANOSOS
Fabiane Magrini Pigatto

Capítulo 5 - DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Julia Izabel Endres Grainer
Roberto Carlos Gradin

Capítulo 6 - HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SUA CONSTITUIÇÃO
Maicon da Silva Pereira

Capítulo 7 - CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA COMO REVISÃO DE PARÂMETROS JURÍDICOS E SOCIAIS
Brenda Ogrodoski Mazur
Marina Gabriela Marmentini

Capítulo 8 - DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS CONTEMPORÂNEOS: A RESPONSABILIDADE E O PAPEL DO PODER PÚBLICO
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros

Capítulo 9 - A GLOBALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS AMBIENTAIS A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES VULNERÁVEIS: O PAPEL DOS CRÉDITOS DE CARBONO
Alan Stafforti
Juliana Oliveira Sobieski
Liz Mosele Tonin

Capítulo 10 - INTERSECÇÕES ENTRE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
Elcio Alcione Cordeiro
Angelo Vandiney Cordeiro

Capítulo 11 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FECHAMENTO DOS LIXÕES: UMA VISÃO SOBRE OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Douglas de Oliveira Pereira
Helen Carina Zambra

Capítulo 12 - LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE DAS DIMENSÕES JURÍDICO-POLÍTICAS NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Régis Custodio de Quadros
Simone Paula Vesoloski

Capítulo 13 - SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Maria Eduarda Ferrarin da Silva
Francine Gonçalves Ross

Capítulo 14 - O MUNDO GLOBALIZADO E SUAS DIFICULDADES: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE A FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIOR
Eduarda Rech de Souza

Capítulo 15 - ENTRE A LEI E A PRÁTICA: O ABORTO LEGAL EM CASOS DE ESTUPRO E O IMPACTO DO PL 1904/2024
Angélica Tainá Erthal Bruxel
Viviane Bortolini Giacomazzi

Capítulo 16 - HERANÇA DIGITAL: DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DE CUJUS X DIREITO À HERANÇA
Sabrina D. Staats
Eva Tainá de Freitas Boeira

Capítulo 17 - ART. 5° DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: A INCONSTITUCIONALIDADE DE DECISÕES JUDICIAIS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
Éric da Silva Lima
Luis Gustavo liberatto Tizzo

Capítulo 18 - DEMOCRACIA, DESIGUALDADE E ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA: O CONTEXTO POLÍTICO BRASILEIRO EM COMPARAÇÃO COM A TEORIA DE JEAN DRÈZE E AMARTYA SEN – GLÓRIA INCERTA
Ederson Harti Raber


Ficha Técnica

D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : a interseção da pesquisa contemporânea e dos desafios sociais no século XXI / Simone Paula Vesoloski, Régis Custódio de Quadros, Larissa Farion Siqueira - Santo Ângelo : Metrics, 2024.
v. 10
 
ISBN 978-65-5397-257-5
DOI 10.46550/978-65-5397-257-5
 
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologia. I. Vesoloski, Simone Paula (org.). II. Quadros, Régis Custódio de Quadros (org.). III. Siqueira, Larissa Farion (org.). 
 
CDU: 34:004