Esta obra tem como objetivo apresentar perspectivas e reflexões a respeito das temáticas que envolvem Direito, Democracia e Tecnologia. As temáticas tratadas em cada capítulo estão vinculadas a quatro grandes áreas: a) fundamentos jurídico-políticos da democracia; b) dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da inovação; c) fundamentos do direito, da democracia e da sustentabilidade e, d) efetividade do direito. Esta edição conta com 16 capítulos, todos trazendo uma perspectiva humanista e multidisciplinar à área jurídico-social. A partir dos escritos contidos neste livro confirma-se a importância de discutir a respeito das mais diversas temáticas que tangem o Direito versus Democracia e o Direito versus Tecnologia.
PREFÁCIO
Leilane Serratine Grubba
APRESENTAÇÃO
Simone Paula Vesoloski
Érica Vanessa Santori
Wellinton Silva Gnoatto
Luciane Borges
Capítulo 1 - OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Grazielle Aguillar de Oliveira Brito
Wellington Silva Gnoatto
Capítulo 2 - AS IMPLICAÇÕES DA INSUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICAS NA REVOLUÇÃO DIGITAL
Mateus Junior Segalin
Severino Alexandre Biasoli
Capítulo 3 - APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO BRASIL
Wellinton Silva Gnoatto
Victória Barcarollo Ficagna
Capítulo 4 - A DEMOCRACIA SOB LENTA AMEAÇA PELO POPULISMO POLÍTICO
Luciane Borges
Capítulo 5 - A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL NÃO TÃO PEQUENA ASSIM: O REFLEXO DA DIFERENÇA NA EXTENSÃO DOS MÓDULOS FISCAIS QUE A CARACTERIZAM
Amanda Ferst
Capítulo 6 - MULHERES E TELETRABALHO: OS DESAFIOS TECNOLÓGICOS ENFRENTADOS PELAS DOCENTES ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE ENSINO, DURANTE A PANDEMIA COVID-19
Victória Barcarollo Ficagna
Wellinton Silva Gnoatto
Capítulo 7 - HOLDING IMOBILIÁRIA FAMILIAR: BENEFÍCIOS FISCAIS E SUCESSÓRIOS
Giovanna Vieira da Costa
Renata Caragnatto
Vitor Luís Botton
Capítulo 8 - OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DE ACESSO À DEMOCRACIA EM UM CONTEXTO DE INTERCULTURALIDADE
Carla Della Latta
Capítulo 9 - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA
Mateus Barboza dos Santos
Wellinton Silva Gnoatto
Capítulo 10 - ADOÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COMO FORMA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Luciane Borges
Capítulo 11 - DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Emanuela Paula Paholski Taglietti
Capítulo 12 - AS MUDANÇAS NOS HÁBITOS E COSTUMES DO MUNDO INDUSTRIAL ATUAL FRENTE À PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Antonio Fagundes Filho
Capítulo 13 - A INSUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO DE DADOS
Julia Bigaton
Jossana Soso
Capítulo 14 - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIÁTICA
Cláudia Machado
Capítulo 15 - PROTEÇÃO DE DADOS VERSUS DEMOCRATIZAÇÃO DA PUBLICIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Augusto Tonial Scortegagna
Capítulo 16 - PRAGMATISMO: RETÓRICA TESE DE QUE DIREITO É O QUE OS JUÍZES DIZEM QUE É DIREITO
Érica Vanessa Santori
D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : perspectivas e reflexões contemporâneas / organizadores: Simone Paula Vesoloski ... [et al.] - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
v. 1.
ISBN 978-65-5397-038-0
DOI 10.46550/978-65-5397-038-0
1. Direito. 2. Democracia. 3. Inovação tecnológica. 4. Proteção de dados. I. Vesoloski, Simone Paula (org.).
CDU: 34:004