Um conhecido provérbio oriental diz que “tempos difíceis criam homens fortes”. O Brasil atravessou, talvez, uma de suas maiores crises econômicas e, mais recentemente, sanitárias de sua história. Juntam-se a isso aspirações autoritárias, com certas ameaças a ruptura do Estado de Democrático de Direito, o pêndulo democrático de Arthur M. Schlesinger Jr. tende para o lado que não desejamos. É dever dos operadores do Direito, através de sua retórica, bem como de estudos aprofundados sobre os mais diversos temas, buscarem a retomada dos ares democráticos para nossa sociedade. O Direito como conhecemos mudou e necessita de seus agentes cada vez mais preparados. Vivemos um tempo com crescentes avanços da tecnologia, com redes sociais dominando os aparelhos eletrônicos e gerando, portanto, necessária tutela jurisdicional adequada, como aborda moderna Doutrina Brasileira ao tratar sobre o chamado “constitucionalismo digital”. A presente obra busca aliar a teoria e a prática, conduzindo inúmeros temas atuais e de relevante importância, seja para operadores do Direito voltados a prática, como também a academia. Ambas cada vez mais necessárias para toda sociedade, como Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Visual Law, Direito Penal, Tecnologia e muitos outros.
João Otávio Fiorentini Rodrigues Nunes
PREFÁCIO
Bruno Stigert de Sousa
APRESENTAÇÃO
Caio de Barros Santos
Capítulo 1 - O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
João Otávio Fiorentini Rodrigues Nunes
Capítulo 3 - A (IR)RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NA VIOLAÇÃO DE NORMAS PROTETORAS DE DIREITOS HUMANOS
Xenofontes Piló
Geraldo Magela Vicente
Capítulo 4 - VISUAL LAW: O USO DE SUAS TÉCNICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Leila Cristina Arantes
Capítulo 5 - FALSAS CONDENAÇÕES: A REPRODUÇÃO DE DEPOIMENTOS DE POLICIAIS EM JUÍZO E A CONDENAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGAÇÃO
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 6 - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE PRECEITOS DEMOCRÁTICOS
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 7 - UMA BREVE HISTÓRIA DO AFEGANISTÃO: COMO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS VEM ATUANDO EM PROL DOS REFUGIADOS DE GUERRA
Igor Aparecido Rodrigues Silva
Capítulo 8 - O DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR: DA CONSTITUIÇÃO À REGULAÇÃO E OS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO
Marlus Keller Riani
Capítulo 9 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Robéria Fernandes da Silva
Lázaro Rizi Paizante
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 10 - A INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E O ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA: UM DIÁLOGO PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO HOMOAFETIVO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Moisés Martins de Assis
Ariete Pontes de Oliveira
Capítulo 11 - A TELEMEDICINA, INSTRUMENTO SOCIAL DE ACESSO À SAÚDE
Fábio Guimarães Timponi
Patricia Quinane Coelho Timponi
Capítulo 12 - NATUREZA JURÍDICA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Deilton Brasil
Xenofontes Piló
Capítulo 13 - O DANO TEMPORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA REPARABILIDADE
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 14 - O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: SUA ATUAÇÃO NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS E SEU CONFRONTO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Herbert Machado
Capítulo 15 - COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GESTÃO DA PANDEMIA NO BRASIL
Bruno Stigert de Sousa
Nicholas Vieira de Carvalho
Capítulo 16 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Betânia da Silva Pinto Gaudêncio
Capítulo 17 - O PROCESSO COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL
Ana Cláudia Rezende Costa Souza
Laís Consuelo Sousa e Silva
Capítulo 18 - PROTEÇÃO DE DADOS E DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
Fernanda Maria dos Reis
Capítulo 19 - ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE A OBRA URSO BRANCO
Jéssica Rodrigues Godinho
Carolina Aquino de Sousa Nunes
Jéssica Helena Portelote Machado
Capítulo 20 - ASPECTOS GERAIS DA ATA NOTARIAL E SEU VALOR LEGAL PROBATÓRIO
Renata Lina Oliveira Pinto
Flávia Maria Siqueira Camargos Gomide
Isabella Oliveira Costa
Capítulo 21 - NOVAS TECNOLOGIAS, DANOS DIGITAIS E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL
Thiago Loyola
Capítulo 22 - DIREITO DO CONSUMIDOR E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: COMO ESTES INSTRUMENTOS TÊM INFLUENCIADO AS REDES SOCIAIS E O E-COMMERCE?
Walter José Faiad de Moura
Igor Rodrigues Britto
Érica Saad Machado
Capítulo 23 - OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE A ACELERAÇÃO OCASIONADA PELA PANDEMIA
Lainy Costa Linhares
Liliane Cristina de Castro
Walter Felipe Morais Silva
POSFÁCIO
Jéssica Rodrigues Godinho
SOBRE OS ORGANIZADORES
D598 Direito, democracia e tecnologia : teoria e prática / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Alexandre José Prado Campos e Silva, Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento. - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
368 p.
ISBN 978-65-5397-090-8
DOI 10.46550/978-65-5397-090-8
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologia. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Silva, Alexandre José Prado Campos e (org.). III. Nascimento, Ana Cristina Brandão Santiago (org.)
CDU: 34:004