O Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Atitus Educação, atento às transformações culturais e sociais desencadeadas pela tecnologia, compartilha conhecimento em um espaço dedicado à discussão e aprofundamento de pesquisas essenciais nas áreas do Direito, Democracia e Tecnologia. O décimo Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: Os desafios da liberdade de expressão em um ambiente de algoritmos serviu como um ambiente fértil para fomentar pesquisas científicas dentro da área de concentração do Mestrado. Nesse contexto, diversas reflexões fundamentais foram desenvolvidas, abordando questões relacionadas à interseção entre Democracia e Tecnologia no âmbito jurídico. Este evento, ao alcançar sua décima edição, solidificou-se como uma referência vibrante, capaz de iluminar mentes e apresentar pesquisas excepcionais que contribuem para o avanço das ciências sociais e jurídicas no país. A participação de várias universidades de renome, parceiras da Atitus Educação, enriqueceu ainda mais o evento, elevando-o a um patamar internacional. A presente obra é resultado direto dos trabalhos apresentados e desenvolvidos com rigor durante o seminário. As pesquisas contidas neste livro desafiam o leitor, ao mesmo tempo em que constroem um conhecimento de alta qualidade, contribuindo para o progresso da ciência jurídica nacional.
APRESENTAÇÃO
Salete Oro Boff
Felipe da Veiga Dias
Leilane Serratine Grubba
Joel Marcos Reginato
Capítulo 1 - VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA E AS LUTAS DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS
Sabrina Rambo Caye
Tássia Aparecida Gervasoni
Capítulo 2 - “AFASTA DE MIM ESTE CALE-SE”: O SILENCIAMENTO DE MULHERES COMO FORMA DE VIOLÊNCIA E A LEGITIMAÇÃO DA CONDUTA PELO PODER JUDICIÁRIO
Laura de Castro Silva
Tássia Aparecida Gervasoni
Capítulo 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CAMINHO PARA A RESOLUÇÃO DAS DE DESIGUALDADES
Leonardo Bergamo
Capítulo 4 - DIREITO E DEMOCRACIA, A EXPANSÃO PUNITIVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Verônica Jordânia L. Parode
Capítulo 5 - REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE POLÍTICA FRENTE AO FENÔMENO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
Bruna Bastos
Capítulo 6 - ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E PRIVACIDADE EM MEIOS DIGITAIS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (2018-2023)
Martina Bueno da Silva
Maria Cristina Kurtz de Lima
Capítulo 7 - A COBERTURA DE ATAQUES EM ESCOLAS E O PROCESSO DE PÂNICO MORAL
Jennifer da Silva Linhares
SOBRE OS ORGANIZADORES
D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : os contornos da liberdade de expressão num ambiente de algoritmos / organizadores: Salete Oro Boff ... [et al.] - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
v. 2
ISBN 978-65-5397-136-3
DOI 10.46550/978-65-5397-136-3
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologias. I. Boff, Salete Oro (org.).
CDU: 34:004