A presente obra busca expressar diálogos necessários da academia e retomada teórico-crítica das possibilidades de reconstrução das relações entre Direito e Democracia, com um olhar pela sustentabilidade das relações na era tecnológica. Embora os autores ofereçam discussões sobre problemas jurídicos específicos, comungam como base teórica as implicações jurídicas entre o Direito, Democracia e a Tecnologia, frutos de estudos ligados à pesquisa jurídica no âmbito de Pós-Graduação Strictu Sensu. Desse modo, ao longo da leitura será possível evidenciar diversos olhares e frente aos diálogos acerca das relações entre o Direito, Democracia e a Tecnologia, proporcionando aqui novas lentes para a compreensão de diversos problemas jurídicos atuais.
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADORA DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS
Ana Julia Oliveira Alcantara
Salete Oro Boff
Capítulo 2 - O DIREITO DAS MINORIAS E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA INDÍGENA
Giovanna Vieira da Costa
Capítulo 3 - A (IN)SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO UBERIZADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM “VIDAS ENTREGUES”
Giulia Signor
Capítulo 4 - PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
Janine Hillesheim
Capítulo 5 - O TELETRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INSUSTENTABILIDADE DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Rubiane Solange Gassen Assis
Capítulo 6 - O CERTIFICADO DIGITAL COMO GARANTIDOR DO CONSENTIMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Vanessa Cescon
Capítulo 7 - INTIMIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO ARMA DE PRONTA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS NATURAIS EM LUGARES PÚBLICOS
Wellinton Silva Gnoatto
Thábata Santa Catarina de Souza
Carina Lopes de Souza
Capítulo 8 - MONETIZAÇÃO DE DADOS NO SETOR DA SAÚDE - DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Jarbas Paula de Souza Junior
Aline Trindade
Suelen Silva de Oliveira
Capítulo 9 - OS POSSÍVEIS IMPACTOS DOS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES (LEAKS) PARA AS INSTITUIÇÕES E O ESTADO DE DIREITO
Luis Paulo Bressan Pasinato
Wellinton Silva Gnoatto