As implicações jurídicas que decorrem das novas relações entre o Direito, Democracia e a Tecnologia possuem impactos sociais e acadêmicos, ante as conexões e interdependências entre o Direito e a Democracia. Contempla-se os impactos experimentados pela sociedade em razão das transformações tecnológicas e repercussões no campo da sustentabilidade, obrigatória para o agir humano responsável, inerente aos direitos e deveres fundamentais e as normas. A presente obra busca expressar diálogos necessários da academia e retomada teórico-crítica das possibilidades de reconstrução das relações entre Direito e Democracia, com um olhar pela sustentabilidade das relações na era tecnológica.
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADORA DOS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS
Ana Julia Oliveira Alcantara
Salete Oro Boff
Capítulo 2
O DIREITO DAS MINORIAS E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA INDÍGENA
Giovanna Vieira da Costa
Capítulo 3
A (IN)SUSTENTABILIDADE DO TRABALHO UBERIZADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM “VIDAS ENTREGUES”
Giulia Signor
Capítulo 4
PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA
Janine Hillesheim
Capítulo 5
O TELETRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INSUSTENTABILIDADE DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Rubiane Solange Gassen Assis
Capítulo 6
O CERTIFICADO DIGITAL COMO GARANTIDOR DO CONSENTIMENTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Vanessa Cescon
Capítulo 7
INTIMIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO ARMA DE PRONTA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS NATURAIS EM LUGARES PÚBLICOS
Wellinton Silva Gnoatto
Thábata Santa Catarina de Souza
Carina Lopes de Souza
Capítulo 8
MONETIZAÇÃO DE DADOS NO SETOR DA SAÚDE - DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
Jarbas Paula de Souza Junior
Aline Trindade
Suelen Silva de Oliveira
Capítulo 9
OS POSSÍVEIS IMPACTOS DOS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES (LEAKS) PARA AS INSTITUIÇÕES E O ESTADO DE DIREITO
Luis Paulo Bressan Pasinato
Wellinton Silva Gnoatto
D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : diálogos
necessários / organizadores: Thábata Santa Catarina de Souza ... [et al.] - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
174 p.
ISBN 978-65-5397-017-5
DOI 10.46550/978-65-5397-017-5
1. Direito. 2. Inovação tecnológica. 3. Democracia. 4. Direitos humanos. I. Souza, Thábata Santa Catarina de (org.).
CDU: 34:004