Um conhecido provérbio oriental diz que “tempos difíceis criam homens fortes”. O Brasil atravessou, talvez, uma de suas maiores crises econômicas e, mais recentemente, sanitárias de sua história. Juntam-se a isso aspirações autoritárias, com certas ameaças a ruptura do Estado de Democrático de Direito, o pêndulo democrático de Arthur M. Schlesinger Jr. tende para o lado que não desejamos. É dever dos operadores do Direito, através de sua retórica, bem como de estudos aprofundados sobre os mais diversos temas, buscarem a retomada dos ares democráticos para nossa sociedade. O Direito como conhecemos mudou e necessita de seus agentes cada vez mais preparados. Vivemos um tempo com crescentes avanços da tecnologia, com redes sociais dominando os aparelhos eletrônicos e gerando, portanto, necessária tutela jurisdicional adequada, como aborda moderna Doutrina Brasileira ao tratar sobre o chamado “constitucionalismo digital”. A presente obra busca aliar a teoria e a prática, conduzindo inúmeros temas atuais e de relevante importância, seja para operadores do Direito voltados a prática, como também a academia. Ambas cada vez mais necessárias para toda sociedade, como Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Visual Law, Direito Penal, Tecnologia e muitos outros.
PREFÁCIO13
Bruno Stigert de Sousa
APRESENTAÇÃO15
Caio de Barros Santos
Capítulo 1 - O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS17
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 2 - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA39
João Otávio Fiorentini Rodrigues Nunes
Capítulo 3 - A (IR)RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NA VIOLAÇÃO DE NORMAS PROTETORAS DE DIREITOS HUMANOS49
Xenofontes Piló
Geraldo Magela Vicente
Capítulo 4 - VISUAL LAW: O USO DE SUAS TÉCNICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA63
Leila Cristina Arantes
Capítulo 5 - FALSAS CONDENAÇÕES: A REPRODUÇÃO DE DEPOIMENTOS DE POLICIAIS EM JUÍZO E A CONDENAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGAÇÃO77
Thiago Ferreira da Silva
Capítulo 6 - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DE PRECEITOS DEMOCRÁTICOS91
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 7 - UMA BREVE HISTÓRIA DO AFEGANISTÃO: COMO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS VEM ATUANDO EM PROL DOS REFUGIADOS DE GUERRA103
Igor Aparecido Rodrigues Silva
Capítulo 8 - O DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR: DA CONSTITUIÇÃO À REGULAÇÃO E OS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO115
Marlus Keller Riani
Capítulo 9 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL129
Robéria Fernandes da Silva
Lázaro Rizi Paizante
Débora Moreira Maia Ricaldoni
Capítulo 10 - A INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E O ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA: UM DIÁLOGO PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO HOMOAFETIVO NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO143
Moisés Martins de Assis
Ariete Pontes de Oliveira
Capítulo 11 - A TELEMEDICINA, INSTRUMENTO SOCIAL DE ACESSO À SAÚDE157
Fábio Guimarães Timponi
Patricia Quinane Coelho Timponi
Capítulo 12 - NATUREZA JURÍDICA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA177
Deilton Brasil
Xenofontes Piló
Capítulo 13 - O DANO TEMPORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA REPARABILIDADE189
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Capítulo 14 - O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: SUA ATUAÇÃO NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS E SEU CONFRONTO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO201
Herbert Machado
Capítulo 15 - COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GESTÃO DA PANDEMIA NO BRASIL215
Bruno Stigert de Sousa
Nicholas Vieira de Carvalho
Capítulo 16 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA243
Betânia da Silva Pinto Gaudêncio
Capítulo 17 - O PROCESSO COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL259
Ana Cláudia Rezende Costa Souza
Laís Consuelo Sousa e Silva
Capítulo 18 - PROTEÇÃO DE DADOS E DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO275
Fernanda Maria dos Reis
Capítulo 19 - ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM FACE A OBRA URSO BRANCO289
Jéssica Rodrigues Godinho
Carolina Aquino de Sousa Nunes
Jéssica Helena Portelote Machado
Capítulo 20 - ASPECTOS GERAIS DA ATA NOTARIAL E SEU VALOR LEGAL PROBATÓRIO303
Renata Lina Oliveira Pinto
Flávia Maria Siqueira Camargos Gomide
Isabella Oliveira Costa
Capítulo 21 - NOVAS TECNOLOGIAS, DANOS DIGITAIS E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL315
Thiago Loyola
Capítulo 22 - DIREITO DO CONSUMIDOR E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: COMO ESTES INSTRUMENTOS TÊM INFLUENCIADO AS REDES SOCIAIS E O E-COMMERCE?333
Walter José Faiad de Moura
Igor Rodrigues Britto
Érica Saad Machado
Capítulo 23 - OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE A ACELERAÇÃO OCASIONADA PELA PANDEMIA349
Lainy Costa Linhares
Liliane Cristina de Castro
Walter Felipe Morais Silva
POSFÁCIO365
Jéssica Rodrigues Godinho
SOBRE OS ORGANIZADORES367