Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/327/tynlXraSEs9k.pdf
O Direito é, por essência, movimento. A cada novo cenário social, político e tecnológico, transforma-se; remodela-se; reformata-se; reconfigura-se. Emergem desafios que exigem do pensamento jurídico não apenas atualização, mas também coragem crítica e compromisso com a transformação. Este oitavo volume da coleção Direito Atual confirma essa vocação, ao reunir pesquisas que percorrem temas clássicos e questões emergentes, compondo um panorama plural e instigante do pensamento jurídico contemporâneo. Trabalhos que enfrentam aspectos centrais do nosso tempo: desde a tensão entre políticas públicas e direitos fundamentais até os impactos das novas tecnologias, das transformações urbanas e ambientais às disputas sobre democracia, cidadania e inclusão. Da função social da cidade à proteção ambiental; das transformações do mundo do trabalho à inclusão digital de pessoas com deficiência; da inteligência artificial e do colonialismo tecnológico às novas fronteiras do direito espacial; do direito de família à dignidade de grupos vulneráveis – cada capítulo é um convite à reflexão crítica sobre como o Direito responde às tensões do presente e se projeta para o futuro. A diversidade de olhares de pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas e instituições confere à obra sua força, refletindo a vitalidade do debate jurídico contemporâneo no Brasil: aqui, convivem teoria e prática, tradição e inovação, densidade acadêmica e compromisso social. Cada capítulo, com estilo próprio, apresenta análises densas, críticas e ao mesmo tempo acessíveis, compondo um mosaico de ideias que provocam reflexão e inspiram práticas. Mais do que um registro acadêmico, Direito Atual – Volume 8 é um convite ao pensar o presente para construir o futuro (e não apenas do Direito). É uma síntese viva da complexidade do nosso tempo e um chamado à construção de um Direito atento às transformações, às contradições e às esperanças da sociedade brasileira.
PREFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
Mônica Fontenelle Carneiro
APRESENTAÇÃO
Carla Noura Teixeira
Capítulo 1 - O DIREITO À CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DOS ESPAÇOS URBANOS: ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS, JUDICIALIZAÇÃO E A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM BELÉM DO PARÁ: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Bruna Kleinkauf Machado
Natasha Victoria Chaves
Capítulo 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIAS ROBÓTICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA BRASILEIRA E DO CASO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE TSINGHUA
Fábio Guimarães Timponi
Patricia Quinane Coelho Timponi
Capítulo 4 - AS DIMENSÕES ANTROPOLÓGICAS DA PROPRIEDADE PRIVADA
Adriano Stanley Rocha Souza
Capítulo 5 - O DIREITO DE SER EDUCADO: A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM MINAS GERAIS E SEUS IMPASSES
Eutálio Barcelos Camargo Junior
Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira
Capítulo 6 - TECNOLOGIA E COLONIALISMO DIGITAL – UMA NECESSÁRIA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS DE UMA POPULAÇÃO MARGINALIZADA
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Capítulo 7 - A INCOERÊNCIA DA RETROATIVIDADE IRRESTRITA DOS ALIMENTOS: CRÍTICA AO ART. 13, §2º, DA LEI DE ALIMENTOS E À SÚMULA 621 DO STJ
Sara Rutte Anacleta Lima
Capítulo 8 - AS NOVAS TECNOLOGIAS E A TRANSFORMAÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BLOCKCHAIN E CRIPTOATIVOS
Daniel Ribeiro Petrocelli
CAPÍTULO 9 - AMBIENTES JURÍDICOS DE INOVAÇÃO: TECNOLOGIA, LIBERDADE ECONÔMICA E DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 10 - A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO POR MEIO DE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS139
Fernanda Leonardo Lucindo
Capítulo 11 - ASPECTOS POSITIVOS COM RELAÇÃO AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTE A ATENUANTE DE PENA E PRESCRIÇÃO NOS CRIMES QUE ENVOLVEM VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER
Caroline Fockink Ritt
Eduardo Ritt
Capítulo 12 - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING E À DISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS E OMISSÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Ana Carolina da Rosa Miranda
Silvio Erasmo Souza da Silva
Capítulo 13 - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO LAWFARE- DA ANTIGUIDADE À CRISE DA RACIONALIDADE JURÍDICA
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 14 - FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE REPARAÇÃO
Emerson da Silva Mendes
Heleonora Ferreira da Silva
Jade Assis de Castro
Capítulo 15 - EMPRESA E FUTURO: A GOVERNANÇA REDEFINIDA PELA LEI 15.177/25
Leonardo Gomes de Aquino
Capítulo 16 - A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Emely Dankelly Scheidt
Joseane Sperb Franco
Silvio Erasmo Souza da Silva
Capítulo 17 - A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 18 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROCESSO DO TRABALHO
Fernanda Resende Severino
Áquila Priscilla Alves Mendes
João Arthur Rodrigues Moreira
Pedro Henrique Menezes Souza
Capítulo 19 - PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE: DESAFIOS À TEORIA DA CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Jackson Michael Borth Garcia
Auany Gabriely Mattje Zorzi
Capítulo 20 - MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS NA ESTRUTURA DAS EMPRESAS ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
Amanda Cristine dos Reis Lopes
Bárbara Albino Mendes Coelho
Warlley Roberto Correia Júnior
Fernanda Resende Severino
Capítulo 21 - METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E FUNDAMENTOS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 22 - PUBLICIDADE PUNITIVA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE NA ERA DIGITAL: O CASO DOS ‘AMOSTRADINHOS’
Gabriela Elvira Goellner
Bruna Bottin
Eduardo Destri Schwengber
Robson Fernando Santos
Capítulo 23 - GAMES E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Gabriel Pacheco Firme
Maria Laura Filordi Carvalho Muniz
Larissa Martins Firme Camargos
Capítulo 24 - UTILIZAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS PARA FINS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL
Arthur Fernando Losekann
João Guilherme Pires
Laura Cristina Lima dos Santos
Maiara Parisotto
Capítulo 25 - DIVÓRCIO GRISALHO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS NA TERCEIRA IDADE
Júlio César Tadeu de Assis Gomes
Capítulo 26 - O NÃO PENSAR DA MÁQUINA: ECOS DA BANALIDADE DO MAL DE ARENDT NA ERA DA IA E CONTRIBUIÇÕES DE ANTONIO DAMÁSIO
Silvia Helena Arizio
Yasmim Fagundes Corsani
Capítulo 27 - SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA E INCLUSÃO: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA DE MAXIMIZAÇÃO DO BEM-ESTAR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 28 - DIRETRIZES ÉTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Hortência Ricarte de Oliveira Paizante
Capítulo 29 - DIREITO ESPACIAL BRASILEIRO: DA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA AO ADVENTO DA LEI GERAL DO ESPAÇO
Alberth Rodolfo Ferreira Viana
Eulália Melo Vieira
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 30 - DO ALTAR AO SUPREMO: MEIO AMBIENTE, ANIMAIS E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriela Elvira Goellner
Fernanda Arcari
Maiara Parisotto
Arthur Fernando Losekann
Capítulo 31 - CAPACITISMO DIGITAL E DISCURSO DE ÓDIO: OS DESAFIOS DO DIREITO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA INTERNET
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Sousa Costa Monteiro
Capítulo 32 - CNPJ OU CLT? A FRONTEIRA JURÍDICA DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL
Gabriela Elvira Goellner
Guilherme Bottin
Lisiele Ferlin de Oliveira
Maristela Parise de Lima
Capítulo 33 - É POSSÍVEL O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO E EFETIVIDADE NA TOMADA DE DECISÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA USANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?
Antonio Francisco Gomes Junior
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Capítulo 34 - O IMPACTO DA GOVERNANÇA ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8 NO BRASIL
Cláudia Portes Cordeiro
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 35 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO
Lidiana Medeiros Furtado Alves
Isac Alves Oliveira
Capítulo 36 - CONDOMÍNIO DE LOTES EM IMÓVEIS RURAIS: REFLEXÕES E POSSIBILIDADES
Larissa Gabrielle Braga e Silva
Capítulo 37 - COTAS SOCIAIS
Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga
Capítulo 38 - A LÓGICA ATUARIAL E O CONTROLE DE RISCOS COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO À CRIMINALIDADE
Bernardo Soares Côrrea
Thiago Carvalho de Oliveira
Raphael Boldt
Capítulo 39 - ENTRE O CDC E O CÓDIGO CIVIL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS DE PEQUENO PORTE
Carlos Roberto de Oliveira Chagas
Débora Moreira Maia Ricaldoni
POSFÁCIO
Daniel Petrocelli
SOBRE AS ORGANIZADORAS