Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/316/xqWhrLbwWq3s.pdf
Em um mundo pós-revolução industrial 4.0, de constante e acelerada transformação e inovação, o Direito se posiciona como ferramenta indispensável para a organização social e a consolidação do Estado Democrático de Direito. O volume 7 da Coleção Discurso Jurídico, "Direito Atual: Debate e Crítica", oferece uma análise profunda e multifacetada dos temas mais relevantes do cenário jurídico contemporâneo. A obra conecta a evolução histórica do Direito, desde as primeiras codificações e o legado do Direito Romano, com os desafios emergentes da sociedade moderna, demonstrando a contínua busca por justiça e equidade. Este volume mergulha nas complexidades da era digital, abordando o impacto das novas tecnologias em diversas áreas do Direito. São discutidos temas cruciais como a proteção de dados pessoais (LGPD, GDPR), a responsabilidade das big techs no ambiente das mídias sociais, o combate à desinformação e fake news, e os aspectos jurídicos da inovação, incluindo Blockchain, criptomoedas e plataformas digitais. A obra explora como o Direito se adapta para regular e garantir direitos fundamentais neste novo ambiente virtual, trazendo, inclusive, inovações da reforma tributária. A obra "Direito Atual: Debate e Crítica – Volume 7" convida à reflexão crítica sobre debates contemporâneos das mais variadas temáticas, essenciais para a compreensão do Direito em sua função transformadora. Ao promover discussões sobre os desafios atuais, a obra reforça o papel do ordenamento jurídico na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, contribuindo significativamente para o fortalecimento e aprimoramento do Estado Democrático de Direito.
Rafael Kroth Andrade
PREFÁCIO
Natália Mascarenhas Simões Bentes
APRESENTAÇÃO
Julia Reinicke Job
Capítulo 1 - A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: ENTRE A TUTELA DE DIREITOS E A EROSÃO DA AUTONOMIA LOCAL
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 2 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE MODERNA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - RUPTURAS COM A COLONIALIDADE DO SER DEFICIENTE: A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Lucas Câmara de Assis
Gláucia Maria Pinto Vieira
Capítulo 4 - A PRISÃO APÓS JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE DO RE 1235340 / SC À LUZ DA RETÓRICA ERÍSTICA
Leonardo da Rocha de Souza
João Maurício Adeodato
Cassius Guimarães Chai
Capítulo 5 - DESIGUALDADE PROCESSUAL E DEMANDAS DE MASSA: LIMITES DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Ana Clara Baggio Violada
Capítulo 6 - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO COLETIVO
Alexandre Gonçalves Ribeiro
Capítulo 7 - O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TURISMO SEXUAL: IMPLICAÇÕES LEGAIS E OS DESAFIOS PARA A SUA SUPRESSÃO
Kassiane Haas Tavares
Silvio Erasmo Souza da Silva
Capítulo 8 - A IMPORTÂNCIA DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS NA PRÉ-CONSTITUIÇÃO DE STARTUPS: INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 9 - O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO PARÁ
Natalia Mascarenhas Simões Bentes
Bruna Kleinkauf Machado
Capítulo 10 - A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO: INOVAÇÕES E ASPECTOS POSITIVOS PARA PROTEÇÃO DA MULHER
Caroline Fockink Ritt
Eduardo Ritt
Capítulo 11 - A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS BIG TECHS NO AMBIENTE DAS MÍDIAS SOCIAIS
Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida
Capítulo 12 - OS IMPACTOS CAUSADOS COM A UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE BENS DE CONSUMO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Julia Reinicke Job
Rafael Kroth Andrade
Capítulo 13 - QUANDO O JUDICIAL CONFRONTA O JURÍDICO: LAWFARE E POLITIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa
Tiago Rege de Oliveira
Capítulo 14 - AS PLATAFORMAS DIGITAIS E O COLONIALISMO DE DADOS COMO INSTRUMENTOS DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
Álvaro Luiz Poglia
Capítulo 15 - DESAFIOS E AVANÇOS DO DIREITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS MULTIDISCIPLINARES - UMA INTERSEÇÃO COM DIREITO DE FAMÍLIA, TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
Cristiane Chaves de Miranda
Dandara Oliveira Garcia
Capítulo 17 - DA (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIR IMÓVEL PERTENCENTE AO ENTE PÚBLICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Bruno Grellmann Negrello
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 18 - MUDANÇA NA SIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADO
Ana Carolina da Silva Laurindo Barboza
Raiane Saara Aparecida Silva
Fernanda Resende Severino
Capítulo 19 - A CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍCIA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
Robson Fernando Santos
Eduardo Destri Schwengber
Vinicios Antonio Ranzan
Capítulo 20 - O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR
Fernanda Leonardo Lucindo
Capítulo 21 - TECNOLOGIA A SERVIÇO DO DIREITO E O DIREITO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA INFORMÁTICA JURÍDICA E DO DIREITO DA INFORMÁTICA
Emilene Kauffmann Vieira
Silvia Helena Arizio
Capítulo 22 - A BUSCA DE IGUALDADE ENTRE SEGURADAS OBRIGATÓRIAS, PROTEÇÃO A MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Alexandra Johann Maieron
Rafael Kroth Andrade
Capítulo 23 - RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: RACIONALIZAÇÃO E EFETIVIDADE RECURSAL
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 24 - EFEITOS JURÍDICOS PELO DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DO DIREITO-DEVER DE CONVIVÊNCIA PARENTAL
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Raihany Ribeiro Diniz
Rogéria Aparecida de Souza Oliveira
Capítulo 25 - A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 26 - A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO – UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL
Daniel Petrocelli
Bruna Ferreira se Souza Bessa
Rafaella Monteiro de Barros da Silva
Roberto Costa Neto
Capítulo 27 - DESAFIO DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES PROFISSIONAIS
Livea Farah
Jorge Luiz Lopes Merlim
Capítulo 28 - A LOCAÇÃO URBANA E A ATIVIDADE DE AIRBNB: CONFLITOS E CONVERGÊNCIAS ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O DIREITO EUROPEU, COM ÊNFASE NA PRIMAZIA DA REGRA CONDOMINIAL
Daniel Petrocelli
Capítulo 29 - PREVISIBILIDADE CONTRATUAL DOS RISCOS NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS E A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO MÉDICO: PARÂMETROS E LIMITES PARA UMA CORRETA PREVISÃO CONTRATUAL DOS RISCOS
Lucas Gradanschi
José Carlos Kraemer Bortoloti
Capítulo 30 - A ATUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO: EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DESAFIOS NO PROCESSO JUDICIAL
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Capítulo 31 - A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CPC: INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
Ian Haroldo Silva Miranda
Luís Miguel Afonso Gonçalves
Capítulo 32 - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO FAMILIAR
Ana Carolina Teixeira da Silva
Rudinéli Clemente Dick
Lívia Copelli Copatti
Capítulo 33 - REFLEXÕES SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Capítulo 34 - O ENSINO JURÍDICO E A SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO
Luis Miguel Barudi
Capítulo 35 - POR UM NOVO REGIME DE BENS PARA UNIÕES POLIGÂMICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Karla Cristine Ferreira Rodrigues
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Capítulo 36 - AS LEIS PENAIS INDETERMINADAS E O CRIME DE GOLPE DE ESTADO: SOBRE O MANEJO DO ARTIGO 359-M DO CÓDIGO PENAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho
Capítulo 37 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 38 - A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE: ENCONTROS E DESENCONTROS
Márcio Soares Berclaz
POSFÁCIO
Isaías Henrique Silva
SOBRE AS ORGANIZADORAS