Com imenso entusiasmo, convidamos aos leitores, juristas ou não, para conhecerem a presente obra. Elaborada por autores renomados, o livro “Direito Atual: Debate e Crítica – Volume 6” é singular. Como o próprio nome sugere, são abordados temas recentes e relevantes, desde a exploração do medo pela sociedade de consumo afetada pela pandemia ocasionada pela Covid-19, a novel legislação sobre Feminicídio, o Direito Digital, e, também, um convite ao mergulho na história e geopolítica da Rússia de Kiev até ao Mandado de Prisão de Vladimir Putin, proferido pelo Tribunal Penal Internacional, dentre outras temáticas instigadoras. Por ser interdisciplinar, a obra não possui ponto de vista estritamente jurídico. Afinal, traz ao debate elementos marcantes de outras áreas do saber, tais como a economia, sociologia, filosofia, história e geopolítica. “Direito Atual: Debate e Crítica – Volume 6” é um convite ao conhecimento, que agradará à comunidade jurídica e a todos os setores da sociedade.
Link de acesso direto: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/303/c7Fk2CY9CmBE.pdf
PREFÁCIO
Fábio Gomes Paulino
APRESENTAÇÃO
Isabel Cristina Garcia Gonçalves
Capítulo 1 - O DIREITO À EDUCAÇÃO E A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 2 - A LEITURA LITERÁRIA NA INFÂNCIA: PELO DIREITO AO ÉTICO E AO ESTÉTICO
Denília Andrade Teixeira dos Santos
Capítulo 3 - A EXPLORAÇÃO DO MEDO PELA SOCIEDADE DE CONSUMO AFETADA PELA PANDEMIA DE COVID-19
Ana Flávia de Melo Leite
Guilherme Dill
Capítulo 4 - HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS AOS HERDEIROS EM FACE DO DIREITO À PRIVACIDADE
Caroline Wüst
Sandra Jaqueline Carré Vargas
Capítulo 5 - PROJETO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM CASCAVEL/PR: PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS À LUZ DO MINIMALISMO PENAL
Lincon Coelho de Souza
Vinicius Wildner Zambiasi
Capítulo 6 - A NOTÁVEL RELEVÂNCIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7 - DA RÚSSIA DE KIEV AO MANDADO DE PRISÃO DE PUTIN: UMA ANÁLISE GEOPOLÍTICA E HISTÓRICA DO CONFLITO E DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUE FUNDAMENTARAM A ORDEM DO TPI
Alexandre Gonçalves Ribeiro
Capítulo 8 - LAWFARE E DIREITO PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA E SEUS PERIGOS
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 9 - PERSPECTIVAS REAIS E ECONÔMICAS ADVINDAS DO JUIZADO ESPECIAL
Henrique Avelino Lana
Capítulo 10 - OS IMPACTOS DA LGPD NA PERÍCIA GRAFO-DIGITAL: DESAFIOS E AVANÇOS NA PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA E OPERACIONAL
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Capítulo 11 - A “LEI DO FEMINICÍDIO” (LEI Nº 14.994/24): SUAS DETERMINAÇÕES DE TRATAMENTO MAIS RIGOROSO COM RELAÇÃO AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO
Caroline Fockink Ritt
Eduardo Ritt
Capítulo 12 - CONTRIBUTOS PARA A CRÍTICA DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Luís Clóvis Machado da Rocha Junior
Capítulo 13 - O TRIBUNAL DO JÚRI E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA AMEAÇA AO DEVIDO PROCESSO E À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Xenofontes Curvelo Piló
Davi Mucchiut Curvelo Piló
Samuel Mucchiut Piló
Capítulo 14 - O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: REFLEXOS DA SOCIEDADE DIGITAL NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Renan Cézar da Silva Higino
Henrique Avelino Lana
Capítulo 15 - A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES NEGOCIAIS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 16 - CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR: FUNDAMENTOS PARA CONTROLE SOCIAL POR MEIO DA AÇÃO POPULAR
Fernanda Resende Severino
Fernando Marçal Soares Batista
Amanda Nayara da Silva Guimarães
Capítulo 17 - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 182/2021
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 18 - MEDIAÇÃO: INSTRUMENTO DE ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL AOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Pauliana Maria Dias
Capítulo 19 - DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA: UM CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS NA QUESTÃO DOS TRATAMENTOS MÉDICOS QUE ENVOLVEM TRANSFUSÃO DE SANGUE
Lidiana Medeiros Furtado Alves
Capítulo 20 - LIDERANÇA E INOVAÇÃO NO DIREITO: A EMERGÊNCIA DOS LÍDERES DE INOVAÇÃO JURÍDICA EM UM SETOR EM TRANSFORMAÇÃO
Emilene Kauffmann Vieira
Silvia Helena Arizio
Capítulo 21 - AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL: A POSSIBILIDADE DE INVENTÁRIOS E DIVÓRCIOS COM MENORES E INCAPAZES EM CARTÓRIO
Larissa Gabrielle Braga e Silva
Sarah Garcia Leandra de Carvalho
Capítulo 22 - OS MECANISMOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS JUNTO AO ACESSO À JUSTIÇA MULTIPORTAS
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Fernanda Dias Mendes
Renata de Castro Xavier do Carmo
Capítulo 23 - A PROTEÇÃO DA INFORMAÇÃO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA IDOSA
Luis Miguel Barud
Capítulo 24 - REDUÇÃO DA HORA DE TRABALHO
Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga
Capítulo 25 - A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Maria Angélica Vieira
Mayara Pereira Amorim
Capítulo 26 - O USO DA IA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM AVANÇO OU A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS?
Antonio Francisco Gomes Junior
Capítulo 27 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS
Lucas Nogueira Ribeiro
Daniel Ribeiro Petrocelli
Capítulo 28 - O DIREITO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: EM BUSCA DE UMA VISÃO FRATERNA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Stefano Augusto Mossi
José Carlos Kraemer Bortoloti
Capítulo 29 - A ADOÇÃO DE MENORES INDÍGENAS POR FAMÍLIAS NÃO INDÍGENA
Graziela Lais Costa
Daniel Ribeiro Petrocelli
Capítulo 30 - A REPARAÇÃO INTEGRAL E OS DESAFIOS DAS VÍTIMAS DO CRIME SOCIOAMBIENTAL DE MARIANA
Ana Paula Cabral Matos Carneiro
Capítulo 31 - A FACTICIDADE E A VALIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: A PARADIGMÁTICA IMANENTE AO DIREITO PARA ALÉM DO PROCEDIMENTO DELIBERATIVO INTERPRETATIVO À LUZ DA RACIONALIDADE COMUNICATIVA
Eduardo Alvim Passarella Freire
Pedro Passini Mendonça
Capítulo 32 - HAMLETIANO STF COM O TRIBUNAL DO JÚRI
Robson Fernando Santos
Cláudia Siqueira Cagliari
Gabriela Elvira Goellner
Capítulo 33 - CONFLITOS ENTRE MULTICULTURALISMO E UNIVERSALIDADE: LIBERDADE RELIGIOSA E O SEU EXERCÍCIO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 34 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Jacqueline Rodrigues Ferreira
Rafael Adriano Santos
Capítulo 35 - AMBIENTES PROPÍCIOS PARA A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E O DIREITO=
Henrique Avelino Lana
Capítulo 36 - DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREVIDÊNCIA E O ODS 16: ENTRE AVANÇOS TECNOLÓGICOS E EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL =
Carolina Silvestre
Liège Novaes Marques Nogueira Rossi
POSFÁCIO=
Denília Andrade Teixeira dos Santos