Direito Atual - Volume 5: Debate e crítica

Este livro, intitulado “Direito Atual – Debate e Crítica”, integrante da Coleção “Discurso Jurídico” em seu quinto volume, consolida a pesquisa científica e a reflexão a partir do Direito e os seus decorrentes impactos e embates dentro da sociedade atual, imersos na realidade tecnológica e na volatilidade do seu tempo. As divergências que, por vezes, podem surgir com relação a outras Ciências, a saber, com a Administração, as Engenharias, a Economia, a Psicologia, a Educação, dentre outras, reforçam o aspecto multidisciplinar e complexo do mundo, enriquecendo o diálogo a partir das diversas maneiras de pensar. Dessa forma, o diálogo destaca-se como imprescindível para a busca de um horizonte salutar, digno e próspero, ponderando, pacificando e convergindo as circunstâncias. Imersos nesta realidade, os participantes desta obra, oriundos de diversas áreas do conhecimento e com trajetórias profissionais e de vida inspiradoras, contribuem com suas pesquisas, reflexões e críticas ao modo como a sociedade atual está posta. Esta ampla análise busca uma reestruturação do sistema, sanando as suas deficiências e lutando pela consolidação de uma sociedade verdadeiramente igualitária, seguindo este primado estabelecido pela Carta Magna vigente (1988). Os desafios são inúmeros, mas é a partir dos questionamentos que brechas no ambiente sombrio surgem, trazendo a luz para iluminar o caminho e a razão para pensar o que há de vir. O leque de temas relevantes desta obra é vasto e enriquecedor, os quais foram elaborados com muito esmero e a partir de vários anos dedicados à pesquisa, à ciência e a um legado mais coerente para as próximas gerações. Pois, abrir mão de lazer, vida em família e descanso para buscar contribuir positivamente à sociedade é algo que precisa ser considerado, o que deve impulsionar o diálogo para importantes reflexões. Para instigar a leitura e reflexão, os assuntos aqui trazidos passam pelo direito tributário direcionado ao agronegócio e à tecnologia; o direito contratual e a liberdade econômica; a constituição de empresas; os aspectos patrimoniais das sociedades limitadas; os estudos sobre as Startups; a era cibernética e o impacto das novas tecnologias no direito penal brasileiro; o direito penitenciário; e até a manipulação de informações oficiais em períodos históricos distintos, dentre outros.