Direito Atual - Volume 4: Debate e crítica

O Direito, nos últimos anos, com o advento das telecomunicações, influenciado pela sua fusão com a informática, vem sofrendo grandes transformações decorrentes, principalmente, da modernização do ciberespaço. Logo, é imprescindível que o pensamento jurídico científico, aliado aos subsistemas do ordenamento jurídico pátrio, acompanhe as evoluções tecnológicas e sociais advindas do período da era cibernética 4.0. Com efeito, a presente obra, constituída por 36 capítulos, se propõe a analisar e debater os problemas decorrentes do novo estruturalismo jurídico frente à sociedade da informação, ousando refletir sobre possíveis implicações normativas, sempre em diálogo com os pontos de intersecção dos diplomas legais brasileiros. Assim, os literatos e juristas, atentos às transformações científicas jurídicas, legislativas e jurisprudenciais, discorrem sobre temas interdisciplinares, ligados à aplicação do regime jurídico brasileiro no ciberespaço e à análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais refletem as constantes transformações sociais, a historicização dos direitos fundamentais e a sua aplicação hodierna, entre outros. Enfim, uma coletânea que instiga o jurista à compreensão das atuais proposições legais interligadas à universalização dos meios digitais e à sociedade da informação. É um livro inovador, didático e completo.

Gabriella Bastos de Almeida