“O Direito não tem resposta para todos os problemas sociais, sobretudo porque, em medida meridional, o Direito é fruto das escolhas políticas de uma sociedade.” (Chai, no prefácio desta obra). Partir dessa perspectiva, é, sobretudo, compreender o universo jurídico como um campo em constante ressignificação e que dialoga intrinsecamente com o cotidiano social. Este livro tem por mérito reunir um conjunto de textos que são basilares para a promoção de avanços epistemológicos relevantes à “formação de profissionais e estudiosos comprometidos com uma visão crítica, reflexiva e humanista do sistema jurídico”. (Costa, no posfácio desta obra). Constituído por 32 capítulos, este volume apresenta uma discussão robusta acerca de diferentes campos da ciência/prática jurídica, que pode contribuir para a formação de leitores iniciantes na área do Direito, bem como para a atualização de profissionais que já atuam na área. A leitura desta obra pode orientar posicionamentos mais fundamentados em relação a temáticas sociais emergentes, favorecendo uma atuação pautada em uma concepção de direito mais crítico, reflexivo, inclusivo e transformador.
PREFÁCIO13
Cássius Guimarães Chai
APRESENTAÇÃO17
Rômulo Brasil de Avelar Campos
Capítulo 1 - REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E MAIOR EFICIÊNCIA EM INVESTIMENTOS PARA STARTUPS19
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 2 - DISCUTINDO METÁFORAS CONCEPTUAIS EM TEXTOS JURÍDICOS: UM ESTUDO ACERCA DAS SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO33
Monica Fontenelle Carneiro
Cássius Guimarães Chai
Karine Sandes de Sousa
Fernanda Franklin da Costa Ramos
Capítulo 3 - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS49
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 4 - BELIGERÂNCIA IDEOLÓGICA E COLAPSO CIVILIZATÓRIO NA ALEMANHA NAZISTA: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO POSITIVO NA TRADIÇÃO JURÍDICA ALEMÃ63
Cristian Kiefer da Silva
Capítulo 5 - DIREITO, RELIGIÃO E DEMOCRACIA NO PENSAMENTO KELSENIANO77
Patrícia Mateus Costa Melo
Kenny Francisco Nunes
Capítulo 6 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A SEGURANÇA DE DADOS NA PLATAFORMAS DIGITAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO LOCAL 89
Ricardo Hermany
Camila Lemos de Melo
Guilherme da Silveira Pagel
Capítulo 7 - O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ÂMBITO DE PROTEÇÃO, LIMITES E DISCURSO DE ÓDIO101
Michel Ferrari Borges dos Santos
Tiago Olympio Spezzatto
Capítulo 8 - A MAGISTRATURA BRASILEIRA, O RACISMO ESTRUTURAL E O ESTIGMA SOCIAL DA NEGRITUDE117
Geovane Lopes de Oliveira
Capítulo 9 - DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GARANTINDO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA EM UM AMBIENTE DIGITAL133
Fernanda Fernandes da Silva
Hernando Fernandes da Silva
Capítulo 10 - PUBLICIDADE INFANTIL: NOCIVIDADE, LIMITES E CONTROLE DO NEUROMARKETING145
Marcelo de Lucca
Natan Della Valle Abdo
Capítulo 11 - A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 157
Caroline Fockink Ritt
Eduardo Ritt
Capítulo 12 - DESAFIOS ATUAIS DA PESQUISA JURÍDICA: RIGOR E COMUNICAÇÃO169
Gilberto de Andrade Pinto
Capítulo 13 - O DIREITO INTERNACIONAL LABORAL E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-COMPARADA SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO183
Cássius Guimarães Chai
Mônica Fontenelle Carneiro
Patrícia Lima Coimbra Da Silva
Romulo Candeira Fernandes
Wandrey de Sousa Martins
Capítulo 14 - IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DETERMINANTES SOCIAIS PARA A SAÚDE INTEGRAL À POPULAÇÃO LGBTQIAPN+209
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Elizabeth de Souza Damasceno
Renata de Castro Xavier do Carmo
Rogéria Aparecida de Souza Oliveira
Capítulo 15 - O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESAFIOS E OPORTUNIDADES229
Fernanda Fernandes da Silva
Hernando Fernandes da Silva
Capítulo 16 - A RECORRIBILIDADE DOS DESPACHOS COM TEOR DECISÓRIO241
Marcos Otávio de Lélis Silva
Capítulo 17 - DILEMAS SOBRE A JUSTIÇA, NA VISÃO DE MICHAEL SANDEL: O IMPACTO DE CONVICÇÕES E VALORES PESSOAIS NA PERCEPÇÃO SOBRE “O QUE É FAZER O CERTO?” 253
Karla Christine Ferreira Rodrigues
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Capítulo 18 - PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988261
Lidiana Medeiros Furtado Alves
Capítulo 19 - HERMENÊUTICA JURÍDICA: DIZER, EXPLICAR E TRADUZIR271
Eduardo Alvim Passarella Freire
Capítulo 20 - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL285
Antonio Francisco Gomes Junior
Capítulo 21 - RELAÇÕES CONSUMERISTAS ENTRE PLANOS E SAÚDE DE BENEFICIÁRIOS AUTISTAS295
Mariana Tonázio
Capítulo 22 - A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO TOCANTE AOS ENTES MUNICIPAIS307
Antonio Francisco Gomes Junior
Capítulo 23 - LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO317
Cássia Valadares Rodrigues
Capítulo 24 - CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 123/22: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU IMPACTO JURÍDICO329
Camila Giovanna Xavier de Oliveira Frazão
Capítulo 25 - ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 593.849 DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ABORDAGEM DA CONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DO CONTROLE CONCENTRADO E O INSTRUMENTO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS341
Fernanda Resende Severino
Capítulo 26 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIDANDO COM CONFLITOS ATRAVÉS DE UMA NOVA VISÃO DE JUSTIÇA351
Samuel Duarte dos Santos
Larissa Gabrielle Braga e Silva
Capítulo 27 - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA367
Camila de Paula Trotta Duarte
Capítulo 28 - O AUTORITARISMO CONSENSUAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INSTITUIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL375
Ricardo Alexandre Lopes Assunção
Capítulo 29 - DIREITO CIVIL E DIREITO CANÔNICO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS CAUSAS DE NULIDADE/ANULABILIDADE DO CASAMENTO397
Rômulo dos Santos Duarte
Capítulo 30 - A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO COMO MEIO PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E ALCANCE DA LIBERDADE HUMANA À LUZ DA FILOSOFIA JURÍDICA E DA PRÁXIS DA EDUCAÇÃO411
Caroline Stefani Cestari Niebuhr
Henrique Garcia Glüher
Silvia Helena Arizio
Capítulo 31 - DIREITO À MORTE DIGNA: REFLEXÕES SOBRE O TESTAMENTO VITAL COMO EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PROSPECTIVA DO INDIVÍDUO423
Renata Almada de Andrade
Capítulo 32 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS GARANTIDOS ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER 437
Josiane Alvim Stevanim Domith
POSFÁCIO447
Caroline Ferrari Costa
SOBRE AS ORGANIZADORAS449