Quem se dedica a trabalhos acadêmicos, além do respeito às normas técnicas, precisa ter um espírito elevado, em razão da doação / contribuição que realiza em favor de toda a comunidade. Este livro, como não podia ser diferente, além de reunir pesquisas de talentosos autores, que eternizarão seus trabalhos nele encartados, é fruto do trabalho incansável das organizadoras, Cristina, Carla e Leila que, guiadas pela generosidade com que dividem o seu conhecimento, bem como pelo rigor e competência com que conduzem seus estudos, idealizaram a presente coletânea. Os temas contidos neste projeto coletivo, por si só, são capazes de gerar obras completas, mas aqui, em conjunto, se complementam e enriquecem a obra, deixando-a única no vasto mar do conhecimento. Temas caros, como o acesso à justiça e direitos coletivos das populações vulneráveis, se comunicam com a necessidade do acesso à educação, direitos previstos formalmente no texto constitucional, mas não efetivados materialmente na realidade brasileira, ofendendo, através dos tempos, um princípio tão basilar como é o da “dignidade da pessoa humana”. A ordem com que se prefacia os temas deste livro não demonstra menos respeito ou importância aos trabalhos elaborados, muito pelo contrário, são todos de uma envergadura incomensurável; basta observar as linhas que foram dedicadas à seara penal, onde os autores tiveram preocupação com os meios de regularizar condutas previstas em legislação especial, assim como, em respeito ao “princípio da paridade de armas”, elidirem falsas condenações, demonstrando a necessidade de reprodução de depoimentos policiais em Juízo. Por fim, parafraseando um dos artigos do livro, verifica-se que os autores escrevem o Direito!
PREFÁCIO
Rafael Carlos Lima da Silva
APRESENTAÇÃO
Abdalla Daniel Curi
Capítulo 1 - DIREITO À DIFERENÇA E DIREITO À IGUALDADE NA EDUCAÇÃO
Cristina Rezende Eliezer
Placídio Ferreira da Silva
Capítulo 2 - OS MEIOS DE REGULARIZAÇÃO DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.137/1990 E O IMPACTO NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Antonio Francisco Gomes Junior
Capítulo 3 - ESCREVENDO DIREITO47
Péricles da Cunha Lopes
Capítulo 4 - O ACESSO À EDUCAÇÃO: UM CONCEITO SUPRIMIDO, UM DIREITO NEGADO E UM DEVER PROMETIDO
Eduardo Alvim Passarella Freire
Raphael de Oliveira Gargiulo
Capítulo 5 - LEI Nº 11.101/2005 (RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA): ANÁLISE DO CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO
Camila de Paula Trotta Duarte
Capítulo 6 - O USO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO CONSIDERADO COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL: UMA ANÁLISE A LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
Leila Cristina Arantes
Capítulo 7 - DIREITO, INOVAÇÃO E PROVA NO PROCESSO PENAL: DESAFIOS POR TRÁS DA PROVA FÍLMICA
Angélica da Silva Quadros
Juliana Quadros Paiva
Luma Azevedo dos Santos
Capítulo 8 - DETRAÇÃO DE PENA PELO CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR EM PERÍODO CONCOMITANTE A MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO E NÃO CUMPRIDO: UM ESTUDO DE CASO
Leila Cristina Arantes
Elisandro da Silva Pedroso Borges
Nilson da Silva Pedroso
Capítulo 9 - INTERDISCIPLINARIDADE, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS COLETIVOS DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: MANIFESTAÇÕES NA DEFENSORIA PÚBLICA
Rachel de Miranda Taveira
Capítulo 10 - ALGUNS DESAFIOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E O NOVO FUNDEB
Douglas Pereira Senra
Capítulo 11 - MEDIDA PROTETIVAS DE URGÊNCIA SALVAM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Douglas Pereira Senra
Gabriela Damasceno de Pinho Gabry
Rogéria Aparecida de Souza Oliveira
Capítulo 12 - A IMPORTÂNCIA DO CARÁTER BIOPSICOSSOCIAL DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E INVALIDEZ PERMANENTE
Josiane Alvim Stevanim Domith
Capítulo 13 - SEMIÓTICA JURÍDICA E LINGUAGEM: UM ESTUDO A PARTIR DO USO DOS DIVERSOS MODOS SEMIÓTICOS EMPREGADOS NA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE VISUAL LAW
Leila Cristina Arantes
Cláudia Leão de Carvalho Costa
Capítulo 14 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Ian Fernandes de Castilhos
Renata de Castro Xavier do Carmo
Capítulo 15 - DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS PDF’s NO MERCADO EDITORIAL
Leila Cristina Arantes
Lúcia F. Corrêa
Capítulo 16 - SMART CONTRACTS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DESTA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATUAL
Michelle de Paula Resende Silva
Capítulo 17 - CONFLITOS, INCOMPATABILIDADES E IMPEDIMENTOS VERSUS DEMOCRACIA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA PORTUGUESA
Carla Maria de Bastos Borrões
Capítulo 18 - CRIMES AMBIENTAIS EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS
Érika Romana Gomes
Ana Larissa Raynara da Silva Domingos
Girlaine Souza da Silva Alencar
Reno Feitosa Gondim
Capítulo 19 - EMPREGO DA DINÂMICA INTERACIONAL PEDAGÓGICA ADAPTATIVA COMPLEXA NO ENSINO ACERCA DO CONSELHO TUTELAR E DE CONTEÚDO DE CIDADANIA A ALUNOS DO EJA: UM ESTUDO DE CASO
Pytti Valverde Rocha Diniz Silva
Daniele de Oliveira Furtado
Capítulo 20 - DIREITO AO ESQUECIMENTO NO RE 1.010.606 / RJ: UMA CORRETA FUNDAMENTAÇÃO?
Ian Fernandes de Castilhos
Kamylla Baião
Matheus Silva
Capítulo 21 - CRIMES NO AMBIENTE DIGITAL: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO PÁTRIO
Antonio Francisco Gomes Junior
Capítulo 22 - A TOLERÂNCIA AOS INTOLERANTES A MULTIDÃO ANTIDEMOCRÁTICA E A BANALIDADE DO MAL
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
Capítulo 23 - A MISTANÁSIA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO BRASIL
Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol
Mayara Pereira Amorim
Lara Monique de Souza
Capítulo 24 - ASSINADO: EU, ROBÔ - A PROTEÇÃO AUTORAL DAS OBRAS DE ARTE GENERATIVA ORIUNDAS DE SOFTWARES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Helton José Leyendecker Brito da Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Capítulo 25 - A LGPD NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Edgard Gonçalves da Costa
Capítulo 26 - INTERVENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Leila Curcino Alves
Capítulo 27 - CANCELAMENTO E EXPOSED: O APARECIMENTO DE NOVAS FORMAS VIRTUAIS DE PODER QUE FEREM ARRANJOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA
Raphael Geraldo Estanislau Vaz Ribeiro
POSFÁCI
Túlio Almeida Rocha Pires
SOBRE AS ORGANIZADORAS
D598 Direito atual [recurso eletrônico] : debate e crítica / organizadoras: Cristina Rezende Eliezer, Carla Ribeiro Vaz de Melo, Leila Cristina Arantes. - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
384 p. (Discurso jurídico; 1)
ISBN 978-65-5397-093-9
DOI 10.46550/978-65-5397-093-9
1. Direito I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Melo, Carla Ribeiro Vaz de (org.). III. Arantes, Leila Cristina (org.).
CDU: 34