Nessa obra, tratam nossos advogados e professores de temas novos, desafiadores, por vezes espinhosos para um curso ainda muito conservador em suas metodologias; mas necessários para as novas teias sociais e o novo aluno que se assenta nas fileiras acadêmicas para futuramente aplicar as normas com sua habilidade hermenêutica. Senão vejamos: “As implicações jurídicas da tríplice discriminação”; “o combate à cultura do feminicídio no brasil e suas repercussões legislativas”; “pragmatismo e instrumentalidade no IRDR e a ideia de integridade segundo Dworkin”; “o uso de blockchain para a proteção de ativos intelectuais”; “a aplicação da teoria da negociação por méritos de ROGER FISH e de Harvard à mediação de conflitos”; “a relevância dos meios adequados de resolução de conflitos e a família multiespécie”; “Direito do Trabalho e o sistema de uberização”; “a precarização dos trabalhadores de microtarefas”; “Direito à desconexão dos trabalhadores da educação”; “inovações tecnológicas e impactos da última atualização na legislação previdenciária”; “crimes em licitações e contratos administrativos”; “cultura encarceradora”. Artigos dos mais variados temas e quase em sua totalidade enfrentando problemáticas atuais para a advocacia, muito ainda sem uma doutrina sólida e mesmo jurisprudência vasta correlata. Mas se a advocacia não é uma profissão para covardes, o magistério do advogado é um campo para o exercício de toda a coragem de enfrentar o que muitos outros operadores do Direito não querem ou temem enfrentar: a evolução social.
PREFÁCIO11
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 1 - AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA TRÍPLICE DISCRIMINAÇÃO: RACISMO, MACHISMO E ETARISMO NO CONTEXTO DO DIREITO DO TRABALHO15
Marlene dos Santos
Capítulo 2 - PARA ALÉM DA LEI: A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO NO BRASIL31
Carine Silva Diniz
Luciana Calado Pena
Márcia Cristina Moreira Paranhos
Capítulo 3 - PRAGMATISMO E INSTRUMENTALIDADE NO IRDR E A IDEIA DE INTEGRIDADE SEGUNDO DWORKIN 53
Walmor Henrique Apolinário Fabris
Capítulo 4 - O USO DE BLOCKCHAIN PARA A PROTEÇÃO DE ATIVOS INTELECTUAIS65
Elisângela Dias Menezes
Capítulo 5 - A APLICAÇÃO DA TEORIA DA NEGOCIAÇÃO POR MÉRITOS DE ROGER FISH E DE HARVARD À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA E DA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA87
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 6 - A RELEVÂNCIA DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE113
Tarik Sally Pimenta Domingues
Guilherme Abreu Lima de Oliveira
Capítulo 7 - DIREITO DO TRABALHO E O SISTEMA DE UBERIZAÇÃO: PONTOS E CONTRAPONTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO127
Tatiana da Silva S. M. Flauzino
Capítulo 8 - A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MICROTAREFAS: A NEGAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS155
Aline Loredane Gonçalves
Josiane Miranda Araújo Magalhães
Letícia Cristina Gonçalves Rosa
Capítulo 9 - DIREITO À DESCONEXÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO173
Tatiana da Silva S. M. Flauzino
Capítulo 10 - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E IMPACTOS DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA185
Rafael Gonçalves Teixeira
Márcia Cristina Moreira Paranhos
Capítulo 11 - CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS205
Marcílio Pardinho das Chagas
Guilherme Abreu Lima de Oliveira
Capítulo 12
CULTURA ENCARCERADORA, PRECONCEITO, CRIME ORGANIZADO E ESCASSEZ DE RECURSOS AFETAM A LEP235
Liciane Faria Traverso Gonçalves
João Luiz Traverso Gonçalves
SOBRE OS ORGANIZADORES275