A obra contempla vinte e cinco artigos da mais alta qualidade técnica acadêmica, com aplicabilidade à prática jurídica nos mais variados temas. É uma obra que veio para ficar. Da leitura dos artigos que compõem este livro, verifica-se que seus autores lograram conciliar os limites descritivos que se impõem ao intérprete, sem contudo deixar de adotar os critérios constitucionalmente mais adequados à interpretação de cada caso analisado, tornando-se fortemente recomendável a leitura atenta de todos os artigos aqui contidos. Uma questão especial singulariza esta publicação, e merece ser sublinhada: muitos dos temas escolhidos dizem respeito a elementos da realidade social absolutamente novos, ainda não regulados expressamente ou com completude pelo ordenamento jurídico positivo. Aqui o desenvolvimento do Direito é ainda mais desafiador, convidando a comunidade jurídica a analisar como o sistema jurídico – parte do sistema da sociedade em que está instituído – introduz no campo do Direito fatos sociais até então desconhecidos pelas próprias normas vigentes.
PREFÁCIO
Reinaldo Belli
APRESENTAÇÃO
Henrique Avelino Lana
Capítulo 1 - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A INDISPONIBILIDADE DE BENS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Capítulo 2 - CONTRATOS EMPRESARIAIS E A LIBERDADE ECONÔMICA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - O DIREITO À PRIVACIDADE E O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
Capítulo 4 - DEMOCRACIA DIGITAL E REMOÇÃO DE CONTEÚDO NAS ELEIÇÕES
Caio de Barros Santos
Henrique Perlatto Moura
Capítulo 5 - A PRESCINDIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL E DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL PERANTE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE À JURISDIÇÃO
Pauliana Maria Dias
Daniel Carlos Dirino
Capítulo 6 - APONTAMENTOS JURISPRUDENCIAIS ATUAIS SOBRE A MEMÓRIA COLETIVA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 7 - A LEGITIMIDADE AD CAUSAM NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A IMPRESCINDIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O PROCESSO CONSTITUCIONAL
Antonio Donizetti de Resende
Xenofontes Curvelo Piló
Filipe Augusto Silva
Capítulo 8 - AS ALTERAÇÕES NORMATIVAS TRAZIDAS PELA LEI 13.467/17 E O (IN)EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Ariete Pontes de Oliveira
Maria Luísa Ferreira da Mota Amaro
Capítulo 9 - EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A REPARAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO E A MUDANÇA LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI Nº 14.230/2021
Beatriz de Figueiredo Coppola
Capítulo 10 - OS PROBLEMAS DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA POLÍTICA MODERNA EM NICOLAU MAQUIAVEL
Railson da Silva Barboza
Luana de Aguiar Leixa
Capítulo 11 - (IN)COMPATIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Xenofontes Piló
Geraldo Magela Vicente
Capítulo 12 - BLOCKCHAIN COMO MEIO DE EXTRAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL
Daniel Araújo de Assis
Capítulo 13 - AS COTAS RACIAIS E A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO - UM LIMITE CONSTITUCIONAL À REVISÃO
Geovane Lopes de Oliveira
Capítulo 14 - APONTAMENTOS SOBRE O ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES MERCANTIS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 15 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O ROL PARA OS DADOS SENSÍVEIS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO
Fábio Gomes Paulino
Letícia Serra Maciel de Campos Abreu
Capítulo 16 - A UTILIZAÇÃO DO EQUITY CROWDFUNDING COMO FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECUROS PELAS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 17 - O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: CONFLITOS TRABALHISTAS E DUMPING SOCIAL
Daniely Maria dos Santos
Lívia Valadão Murad
Capítulo 18 - POR UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Estevão Salomão Simões
Henrique Avelino Lana
Capítulo 19 - A IMPORTÂNCIA DA TOMADA DE DECISÃO EM UM MUNDO DE ALTA COMPETITIVIDADE ORGANIZACIONAL
Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Lilianny Garcia de Andrade
Capítulo 20 - CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ester de Souza Sobrinho
Iussa Cristina Mansur Guimarães
Lucas Henrique Costa Oliveira
Meire Adriana Costa
Capítulo 21 - EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TUTELA COLETIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Ricardo Alexandre Lopes Assunção
Capítulo 22 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): ANÁLISE PRELIMINAR E A INFLUÊNCIA DA GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR)
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 23 - AS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA SUPERVALORIZAÇÃO E CONSEQUENTE FRAGILIZAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL DESCRITA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Valéria Silva Rocha
Capítulo 24 - NÃO MONOGAMIA E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: BREVE OLHAR SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RELAÇÕES DE AFETO MULTIPARENTAIS
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Mariana Aparecida da Silva
Capítulo 25 - A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL E DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
Carla Ribeiro Vaz de Melo
Elizabeth Damasceno de Souza
Rodrigo Fialho Silva
Rogéria Aparecida de Souza Oliveira
Capítulo 26 - VISUAL LAW: USO DE MODALIDADES HÍBRIDAS DE LINGUAGENS PARA UMA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL339
Leila Cristina Arantes
POSFÁCIO
Daniely Maria dos Santos
SOBRE OS ORGANIZADORES
D536 Diálogos jurídicos atuais [recurso eletrônico] / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana, Pauliana Maria Dias. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
329 p.
ISBN 978-65-5397-068-7
DOI 10.46550/978-65-5397-068-7
1. Direito. 2. Tecnologias. 3. Democracia digital. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.). III. Dias, Pauliana Maria (org.).
CDU: 34