Crise é uma oportunidade ímpar para a renovação e para o crescimento. Na crise, os espíritos se fortalecem. Pela crise, a humanidade se reinventa. Não devemos lamentar uma crise. Precisamos vê-la como uma oportunidade para a construção de novos parâmetros e balizas sociais. Sim, estamos vivendo uma crise que ameaça o Estado de Direito e a democracia. Tempos/Ventos de “Erosão Constitucional” estão por todo o mundo. A democracia deixou de ser um consenso diante de tantas alternativas autoritárias. Nesse contexto, a desdiferenciação do Direito pelos poderes políticos e econômicos exige da academia respostas urgentes e refinadas. Nesse sentido, entendo que a presente obra, que perpassa sobre questões intrincadas e variadas, é uma resposta adequada ao momento em que vivemos.
PREFÁCIO
Luis Felipe Cirino
APRESENTAÇÃO
Daniel Araújo de Assis
Capítulo 1 - A TRAMITAÇÃO DA PEC N. 17/2019 SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONGRESSO NACIONAL E A SUA INCLUSÃO NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Bruno Rodrigues Leite
Capítulo 2 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E AS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE EMPÍRICO-RETÓRICA PRELIMINAR DAS DECISÕES DA CORTE
Geovane Lopes de Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
Capítulo 3 - DIREITO E TECNOLOGIA: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE STALKING E CYBERSTALKING E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO
Ademilson de Oliveira
Douglas de Morais Silva
Maira Ribeiro de Rezende
Matheus Henrique Sasseron
Capítulo 4 - O PANORAMA DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA: DA NEGAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA AO (IN)ACESSO À JUSTIÇA
Gabriel Lohan de Paula e Silva
Ariete Pontes de Oliveira
Capítulo 5 - REFLEXÕES ÉTICAS ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Cinthia Fernandes Ferreira
Henrique Avelino Lana
Capítulo 6 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARÁGRAFO 4º DO ART. 70, CPP: A QUESTIONÁVEL FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA DE ALGUMAS MODALIDADES DE ESTELIONATO PRATICADO POR MEIOS ELETRÔNICOS
João Victor Assunção
Lucas Theodoro Dias Vieira
Capítulo 7 - PERSPECTIVAS SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AO MENOR INFRATOR FRENTE À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Monique Alexandrina Ferreira Costa
Capítulo 8 - ELEIÇÕES, FAKE NEWS E OS TRIBUNAIS
Marcos Otávio de Lélis Silva
Capítulo 9 - O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE – PODER VINCULANTE CONVENCIONAL E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
Caroline Ferrari Costa
Capítulo 10 - A RELEVÂNCIA DA INSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM N. 588, LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 155/2016, EM RELAÇÃO AOS INVESTIMENTOS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 11 - A EXTRAFISCALIDADE DO TRIBUTO AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS DO PROTETOR RECEBEDOR E POLUIDOR PAGADOR
Clara Cordeiro Tupynambá Chaves
Capítulo 12 - AÇÕES AFIRMATIVAS E O DIREITO A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOS
Renata Lina Oliveira Pinto
Flávia Maria Siqueira Camargos Gomide
Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco
Capítulo 13 - DIREITO DO CONSUMIDOR - E-COMMERCE, PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE DO MARKETPLACE PELAS OFERTAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Vandré Cabral Bezerra
Capítulo 14 - O MUNDO VIRTUAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PLAYERS
Jefferson Parreira de Souza
Capítulo 15 - OPORTUNA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS AUDIÊNCIAS DURANTE A COVID/19 E A PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL
Henrique Avelino Lana
Isadora N. Roversi Veloso
Capítulo 16 - CRIPTOATIVOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO TERCEIRO SETOR
Delba Helene Cunha Silva
Capítulo 17 - OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DE SUA CONSOLIDAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Carlos Augusto Tolomelli Malaquias
Vandré Cabral Bezerra
Capítulo 18 - PRECEDENTE JUDICIAL
Charley Teixeira Chaves
Capítulo 19 - TRÁFICO DE PESSOAS: UM CRIME MARCADO PELO GÊNERO
Filipe Augusto Silva
Xenofontes Piló
Antonio Donizetti de Resende
Capítulo 20 - FAKE NEWS: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Clayton Douglas Pereira Guimarães
Glayder Daywerth Pereira Guimarães
Priscila Ladeira Alves de Brito
Sarah Batista Santos Pereira
Capítulo 21 - O PAPEL DA MÍDIA E O DEBATE DA REGULAMENTAÇÃO DA MIDIA NO DIREITO DE DEFESA DO NEGRO NO BRASIL295
Gilberto Pereira
Capítulo 22 - AS NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS FRENTE O METAVERSO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Larissa Martins Firme
Mylla Vitória Joaquim Alves
Capítulo 23 - A ERA DIGITAL E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Xenofontes Piló
Irineu José Coelho Filho
Capítulo 24 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PODER JUDICIÁRIO: POSSIBILIDADES DA ARTICUAÇÃO EM REDE
Flávia Lórem Gonçalves Nunes
Capítulo 25 - O SOLIPSISMO JUDICIAL E AS MARCAS INQUISITORIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385 DA NORMA PROCESSUAL PENAL
Igor Aparecido Rodrigues Silva
Capítulo 26 - REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL E ENCRIPTAÇÃO DA ANCESTRALIDADE DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Cristiano Tolentino Pires
Laís Lopes de Sousa
Laryssa Maynart Santos Melo
Rita Sebastiana de Paula Carvalho
Washington Alexandre Campos
Capítulo 27 - DISCURSO DO ÓDIO E TECNOLOGIA: O COMBATE DO DISCURSO ODIOSO POR MEIO DA PROTEÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Vinícius da Costa Gomes
Capítulo 28 - SOCIEDADES LIMITADAS: ASPECTOS ESTÁTICOS E DINÂMICOS EM RELAÇÃO A PERSPECTIVAS ECONÔMICAS FUTURAS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 29 - ANOTAÇÕES SOBRE SOCIEDADES LIMITADAS, MICRO EMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ATUALIDADE
Henrique Avelino Lana
POSFÁCIO
Beatriz de Figueiredo Coppola
SOBRE OS ORGANIZADORES
D286 Debates jurídicos contemporâneos [recurso eletrônico] / organizadores: Cristina Rezende Eliezer, Henrique Avelino Lana, Pauliana Maria Dias. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
412 p.
ISBN 978-65-5397-070-0
DOI 10.46550/978-65-5397-070-0
1. Direito. 2. Proteção de dados. 3. Fake News. 4. Direitos fundamentais. I. Eliezer, Cristina Rezende (org.). II. Lana, Henrique Avelino (org.). III. Dias, Pauliana Maria (org.).
CDU: 34