A obra “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Restrições aos Agentes Públicos e Seus Reflexos no Processo Democrático” é resultado de uma iniciativa acadêmica que reúne análises sobre um dos temas mais relevantes e sensíveis do Direito Eleitoral contemporâneo. Organizado no âmbito da disciplina de Direito e Processo Eleitoral da Faculdade de Direito da FABEMARAU, durante o semestre de 2024.2, o livro reflete o compromisso com a pesquisa científica e com a promoção de um debate qualificado sobre a legalidade e a ética nas práticas dos agentes públicos em período eleitoral. Composto por doze capítulos, o livro explora de forma aprofundada os fundamentos históricos, jurídicos e práticos das condutas vedadas, abordando temas como propaganda institucional, uso da máquina pública, nomeações durante o período eleitoral e os impactos das novas tecnologias e da desinformação. Cada capítulo busca responder à questão central sobre como essas condutas afetam a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a integridade do processo democrático brasileiro. Destinado a estudantes, profissionais do Direito, agentes públicos e interessados no fortalecimento da democracia, este livro oferece uma visão atualizada e crítica sobre os desafios da aplicação das normas eleitorais no contexto político-social do país.
Link de acesso direto à obra: https://editorametrics.com.br/media/pdfs/311/FTzTLiGPz7Jh.pdf
PREFÁCIO
Guilherme Pavan Machado
APRESENTAÇÃO
Rafael Copetti
Vinicius Alexander Bock Mangoni
Capítulo 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONDUTAS VEDADAS
Eduardo Henrique Zanco
Tatiane Bissani
Capítulo 2 - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS CONDUTAS VEDADAS CONFORME O ARTIGO Nº 73 DA LEI DA ELEIÇÕES
Nicoly Kauane Verenka
Venicius Formagini
Capítulo 3 - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A ÓTICA DA LEI ELEITORAL BRASILEIRA
Eduarda Wreczinski Posser
Michelle Thomé
Capítulo 4 - USO DE RECURSOS PÚBLICOS E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Ellen Cristina Colet
Vinicius Alexander Böck Mangoni
Capítulo 5 - USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA PROPAGANDA ELEITORAL
Laís Dal Bosco
Eduarda Rodrigues
Capítulo 6 - PROPAGANDA INSTITUCIONAL E AGENTES PÚBLICOS
Fernanda F. de Lima
Kellen Caroline Decosta
Capítulo 7 - NOMEAÇÕES E REMOÇÕES DE SERVIDORES EM ANO ELEITORAL
Kauan Bonai Borges
Leonardo Parode
Capítulo 8 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL151
Bianca Nicolli Gamba Rodrigues
Bruna dos Santos Rodrigues
Capítulo 9 - FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL: UM ESTUDO SOB A LEI Nº 9.504/97
Bruna Tessaro
Isabele Tibolla Spenassato
Capítulo 10 - O IMPACTO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO ELEITORAL
Gilianne Lazzarotto dos Santos
Vitória Luísa Longo
Capítulo 11 - DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS NA REGULAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL NO BRASIL
Arthur Mateus Stieven Bartolomei
Betina Trentini
Capítulo 12 - VEDAÇÕES EM PERÍODO ELEITORAL: EXCEPCIONALIDADES QUANTO A DOAÇÕES E DISTRIBUIÇÕES DE MATERIAIS GRATUITOS NO PERÍODO DO PLEITO ELEITORAL
Júlia Luiza Marafon
Kamila Domeraska