Coleção Igv: Meio ambiente em debate - volume I

O Instituto Gestão Verde (IGV) sempre preocupado com a capacitação e formação de qualidade em matéria ambiental, lança sua revista de artigos: “Coleção IGV: Meio Ambiente em Debate (Volume I), trazendo artigos variados sobre meio ambiente e Direito Ambiental, que tocam em questões cruciais do labor ambiental moderno. O IGV, sempre preocupado com a qualidade de seus cursos e o conteúdo de suas publicações, inova em trazer autores das mais diversas áreas do saber, com caráter multiprofissional, nesse novo projeto que surge com sucesso. O Meio Ambiente está sempre em um debate necessário, que dele depende nosso meio de vida e nosso futuro, haja vista a Constituição da República bem ensinar em seu artigo 225, que a sadia qualidade de vida de todos nós, das presentes e futuras gerações, dele depende umbilicalmente.

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Autor(es)
Sumário

Apresentação 
Germano Luiz Gomes Vieira

Capítulo 1 - Licenciamento e impactos socioambientais: estudo do caso do empreendimento Complexo Eólico de Canudos, no semiárido baiano 
Amanda Barreto Souza Morais Dias 
Roberto Brandão Araújo 

Capítulo 2 - Análise comparativa da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004 e a Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 2017
Any Caroline 
Rosimary de O. Souto
Roberto Brandão Araújo 

Capítulo 3 - Do sutolicenciamento ambiental de obras públicas
Leonardo Fantini de Almeida
Roberto Brandão Araújo 

Capítulo 4 - Banco de Iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais
Fabiana Gonçalves Moreira 
Lucas Gonçalves Moreira
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 5 - Os efeitos da possibilidade de reparação na cumulação das  obrigações de fazer e não fazer e de indenizar o dano ao meio  ambiente natural: uma análise da jurisprudência do TJMG
Giulia Parreira Xavier do Vale
Roberto Brandão Araújo 

Capítulo 6 - Recuperação de Mata Ciliar frente ao Programa de Regularização Ambiental no estado de Minas Gerais
Lovaine Pereira Souto
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 7 - Responsabilidade Civil do Estado na omissão de fiscalização ambiental: uma análise Jurisprudencial dos Tribunais Superiores
Luara Balbino Colpa
Mateus Carvalho Soeiro
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 8 - Compensação Ambiental: uma breve análise sobre a natureza jurídica da verba e a oportunidade de financiamento de projetos ambientais
Marcela de Barros Riccio
Carina Aparecida Silva Damasceno
Roberto Brandão Araújo 

Capítulo 9 - Fragilidades na lei da mata atlântica que desguarnecem os campos de altitude
Márcia Queiroz Andrade
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 10 - Responsabilidade civil ambiental: protegendo o meio ambiente e garantindo justiça
Márcia Regina de Souza Maia
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 11 - Evolução histórica e aplicação prática: o conceito de poluidor indireto na legislação ambiental brasileira 
Pedro Rolla Neto
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 12 -  Licenciamento ambiental no município de Itatiaiuçu: conceitos, regras e aplicação
Samanta Cristina da Silva Borges
Roberto Brandão Araújo

Capítulo 13 - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Direito Ambiental 
Vinicius Azevedo Almeida
Roberto Brandão Araújo 


Ficha Técnica

C691     Coleção IGV [recurso eletrônico] : meio ambiente em debate / organizadores: Roberto Brandão Araújo, Flávia Peres Nunes. - Santo Ângelo : Metrics, 2024.
v. 1 : il.
 
ISBN 978-65-5397-197-4
DOI 10.46550/978-65-5397-197-4
 
1. Meio ambiente. 2. Licenciamento ambiental. 3. Gestão ambiental. I. Araújo, Roberto Brandão (org.). II. Nunes, Flávia Peres (org.)
 
CDU: 574