O Instituto Gestão Verde (IGV) sempre preocupado com a capacitação e formação de qualidade em matéria ambiental, lança sua revista de artigos: “Coleção IGV: Meio Ambiente em Debate (Volume I), trazendo artigos variados sobre meio ambiente e Direito Ambiental, que tocam em questões cruciais do labor ambiental moderno. O IGV, sempre preocupado com a qualidade de seus cursos e o conteúdo de suas publicações, inova em trazer autores das mais diversas áreas do saber, com caráter multiprofissional, nesse novo projeto que surge com sucesso. O Meio Ambiente está sempre em um debate necessário, que dele depende nosso meio de vida e nosso futuro, haja vista a Constituição da República bem ensinar em seu artigo 225, que a sadia qualidade de vida de todos nós, das presentes e futuras gerações, dele depende umbilicalmente.
Apresentação
Germano Luiz Gomes Vieira
Capítulo 1 - Licenciamento e impactos socioambientais: estudo do caso do empreendimento Complexo Eólico de Canudos, no semiárido baiano
Amanda Barreto Souza Morais Dias
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 2 - Análise comparativa da Deliberação Normativa COPAM nº 74 de 2004 e a Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 2017
Any Caroline
Rosimary de O. Souto
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 3 - Do sutolicenciamento ambiental de obras públicas
Leonardo Fantini de Almeida
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 4 - Banco de Iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais
Fabiana Gonçalves Moreira
Lucas Gonçalves Moreira
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 5 - Os efeitos da possibilidade de reparação na cumulação das obrigações de fazer e não fazer e de indenizar o dano ao meio ambiente natural: uma análise da jurisprudência do TJMG
Giulia Parreira Xavier do Vale
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 6 - Recuperação de Mata Ciliar frente ao Programa de Regularização Ambiental no estado de Minas Gerais
Lovaine Pereira Souto
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 7 - Responsabilidade Civil do Estado na omissão de fiscalização ambiental: uma análise Jurisprudencial dos Tribunais Superiores
Luara Balbino Colpa
Mateus Carvalho Soeiro
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 8 - Compensação Ambiental: uma breve análise sobre a natureza jurídica da verba e a oportunidade de financiamento de projetos ambientais
Marcela de Barros Riccio
Carina Aparecida Silva Damasceno
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 9 - Fragilidades na lei da mata atlântica que desguarnecem os campos de altitude
Márcia Queiroz Andrade
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 10 - Responsabilidade civil ambiental: protegendo o meio ambiente e garantindo justiça
Márcia Regina de Souza Maia
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 11 - Evolução histórica e aplicação prática: o conceito de poluidor indireto na legislação ambiental brasileira
Pedro Rolla Neto
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 12 - Licenciamento ambiental no município de Itatiaiuçu: conceitos, regras e aplicação
Samanta Cristina da Silva Borges
Roberto Brandão Araújo
Capítulo 13 - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas no Direito Ambiental
Vinicius Azevedo Almeida
Roberto Brandão Araújo