Esta obra apresenta uma análise crítica ao Código Processual Penal, o qual está altamente defasado, tendo em vista que ele foi promulgado 40 anos antes da Constituição Federal. A presente obra chama atenção para o contato do juiz no inquérito policial e na audiência de instrução e julgamento, pois estudos interdisciplinares entre a Psicologia e o Direito demonstraram que quando isso ocorre, a imparcialidade do magistrado é comprometida e ele tende a condenar mais. Quando o magistrado tem sua imparcialidade corrompida, ainda que inconscientemente, todo o processo se torna inconstitucional, visto que a Carta Magna escolheu o Sistema Acusatório e o Modelo Constitucional de Processo. Ao final, critica-se o Projeto de Lei no 8.045/10, que visa criar um novo Código Processual Penal, pois apesar do avanço em criar o Juiz das Garantias, o referido ainda carrega traços inquisitoriais do atual CPP, tendo em vista que permitiu que o magistrado da audiência de instrução e julgamento tivesse acesso aos autos do inquérito policial.
INTRODUÇÃO13
Capítulo 1 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS15
1.1 Sistema processual penal acusatório15
1.2 Sistema processual penal inquisitório16
1.3 Sistema processual penal misto18
1.4 Modelo adotado pelo Brasil19
Capítulo 2 - MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO21
2.1 Princípio do contraditório23
2.2 Princípio da ampla argumentação25
2.3 Terceiro imparcial28
2.4 Fundamentação das decisões judiciais31
2.5 Particularidades do microssistema processual penal33
2.6 Princípio acusatório34
2.7 Princípio da presunção de inocência36
Capítulo 3 - DA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO E DA CRIAÇÃO DE UM JUIZ DE GARANTIA43
3.1 Teoria da dissonância cognitiva e o efeito primazia43
3.2 Quebra da imparcialidade resultante do conhecimento prévio dos autos48
3.3 Necessidade da criação de um Juiz de Garantias e o (des)acerto do Pl nº 8.045/1055
3.4 Da exclusão física dos autos do inquérito policial57
CONCLUSÃO63
REFERÊNCIAS65
SOBRE O AUTOR69