Atuação Do Juiz Na Fase Preliminar E Processual: Quebra da imparcialidade do julgador

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
1.1 Sistema processual penal acusatório
1.2 Sistema processual penal inquisitório
1.3 Sistema processual penal misto
1.4 Modelo adotado pelo Brasil

Capítulo 2 - MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
2.1 Princípio do contraditório
2.2 Princípio da ampla argumentação
2.3 Terceiro imparcial
2.4 Fundamentação das decisões judiciais
2.5 Particularidades do microssistema processual penal
2.6 Princípio acusatório
2.7 Princípio da presunção de inocência

Capítulo 3 - DA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO E DA CRIAÇÃO DE UM JUIZ DE GARANTIA
3.1 Teoria da dissonância cognitiva e o efeito primazia
3.2 Quebra da imparcialidade resultante do conhecimento prévio dos autos
3.3 Necessidade da criação de um Juiz de Garantias e o (des)acerto do Pl nº 8.045/10
3.4 Da exclusão física dos autos do inquérito policial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

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Autor(es)
Sumário

INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
1.1 Sistema processual penal acusatório
1.2 Sistema processual penal inquisitório
1.3 Sistema processual penal misto
1.4 Modelo adotado pelo Brasil

Capítulo 2 - MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
2.1 Princípio do contraditório
2.2 Princípio da ampla argumentação
2.3 Terceiro imparcial
2.4 Fundamentação das decisões judiciais
2.5 Particularidades do microssistema processual penal
2.6 Princípio acusatório
2.7 Princípio da presunção de inocência

Capítulo 3 - DA EXCLUSÃO FÍSICA DOS AUTOS DO INQUÉRITO E DA CRIAÇÃO DE UM JUIZ DE GARANTIA
3.1 Teoria da dissonância cognitiva e o efeito primazia
3.2 Quebra da imparcialidade resultante do conhecimento prévio dos autos
3.3 Necessidade da criação de um Juiz de Garantias e o (des)acerto do Pl nº 8.045/10
3.4 Da exclusão física dos autos do inquérito policial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR


Ficha Técnica

E24a    Eduardo, Pablo
Atuação do juiz na fase preliminar e processual [recurso
eletrônico] : quebra da imparcialidade do julgador / Pablo Eduardo. - Santo Ângelo : Metrics, 2023.
68 p.

ISBN 978-65-5397-096-0
DOI 10.46550/978-65-5397-096-0
 
1. Processo penal. 2. Juizes - Atuação. I. Título

CDU: 343.1