Abordar a cidadania é algo desafiador, por trazer à tona questões que envolvem os direitos e deveres do todas as pessoas que convivem em sociedade. Refletir sobre essas questões e o papel da cidadania nos dias atuais nos leva a repensar toda a estrutura estatal e a atuação da sociedade civil como um todo no sentido de buscar a realização e efetivação dos direitos humanos fundamentais. Este livro, culminante da tese de Doutorado da autora, tem por objetivo analisar a cidadania com um viés pluralista, solidário e com respeito aos direitos humanos fundamentais realizada por meio de um Estado Constitucional Cooperativo, abordado por Peter Häberle, observando a cidadania de uma forma participativa, incluindo toda a pluralidade da população, dando sentido à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - ASPECTOS BÁSICOS DE CIDADANIA
1.1 A cidadania moderna a partir da Revolução Francesa
1.1.1 Considerações sobre a cidadania dos antigos
1.1.2 Os ideais franceses para a cidadania moderna
1.1.3 Algumas concepções que formaram a ideia do Estado Moderno
1.2 Principais acepções de cidadania na atualidade
1.3 A cidadania e sua vincularidade com os direitos humanos
Capítulo 2 - CIDADANIA E A RELAÇÃO COM OS ESTADOS DE DIREITO
2.1 Aspectos gerais sobre o Estado
2.1.1 Noções básicas a respeito do Estado Moderno
2.1.2 O Estado de Direito e o Estado Constitucional
2.2 Estado Liberal e Estado Social relacionados à cidadania
2.2.1 Configurações do Estado Liberal
2.2.2 O Estado Social e a cidadania
2.3 Estado de Direito Democrático na perspectiva da cidadania
2.3.1 Aspectos gerais do Estado Democrático de Direito e a cidadania
2.3.2 Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito no Brasil
Capítulo 3 - O ESTADO E A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA EM SOCIEDADES COMPLEXAS
3.1 A complexidade das sociedades plurais
3.1.1 Sociedades complexas e sociedade em rede
3.1.2 Sociedades plurais e multiculturalismo
3.2 As insuficiências do Estado para a realização da cidadania e a problemática brasileira dos três poderes
3.3 As dificuldades para a construção de uma cidadania no Brasil
Capítulo 4 - CIDADANIA PLURALISTA E ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO DE PETER HÄBERLE
4.1 Caracterizando o Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle
4.1.1 O Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle e suas particularidades
4.1.2 A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
4.2 Constituição da República Federativa do Brasil e as perspectivas o pluralismo considerando a cidadania como desenvolvimento dos direitos humanos
4.2.1 Breve análise sobre as Constituições brasileiras
4.2.2 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o pluralismo e direitos humanos fundamentais
4.3 A cidadania pluralista por meio do Estado Constitucional Cooperativo em Peter Häberle
4.3.1 Dificuldades e tendências da cidadania e democracia no Estado Constitucional Cooperativo no Brasil
4.3.2 As possibilidades para a cidadania pluralista brasileira no Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
L961i Lunardi, Luthianne Perin Ferreira
As (im)possibilidades de uma cidadania pluralista : um estudo a partir da teoria do Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle / Luthianne Perin Ferreira Lunardi. - Santo Ângelo : Metrics, 2022.
294 p.
ISBN 978-65-5397-030-4
DOI 10.46550/978-65-5397-030-4
1. Cidadania. 2. Direitos fundamentais. 3. Direito constitucional. 4. Häberle, Peter, 1934-. I. Título
CDU: 342.71