O objetivo deste trabalho é ampliar a discussão sobre o dano existencial no Brasil e, para tanto, são trazidos aspectos teóricos, alguns casos julgados pelos tribunais nos quais, entende-se, deveriam constar a condenação por dano existencial e algumas situações hipotéticas com vistas a ampliar o debate. A ideia fundante desta obra é, portanto, contribuir para a aplicabilidade dos danos como um tipo autônomo dentre os danos de natureza extrapatrimonial, em consonância com o princípio da reparação integral dos danos.
APRESENTAÇÃO
Simone Murta Cardoso do Nascimento
Capítulo 1 - SEDIMENTAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO DANO IMATERIAL AUTÔNOMO
Anne Karollyne Dias Silva
Capítulo 2 - A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO CRIME DE ESTUPRO
Fernanda Alvim Magesty
Capítulo 3 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA NÃO REALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS FILHOS
Lúnia Souza Dâmaso
Simone Murta Cardoso do Nascimento
Capítulo 4 - ESTELIONATO SENTIMENTAL: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL ADVINDA DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS INFORMAIS
Priscila Stéphanie da Mata Leite
Simone Murta Cardoso do Nascimento
SOBRE AS AUTORAS