Apontamentos Sobre O Dano Existencial

O objetivo deste trabalho é ampliar a discussão sobre o dano existencial no Brasil e, para tanto, são trazidos aspectos teóricos, alguns casos julgados pelos tribunais nos quais, entende-se, deveriam constar a condenação por dano existencial e algumas situações hipotéticas com vistas a ampliar o debate. A ideia fundante desta obra é, portanto, contribuir para a aplicabilidade dos danos como um tipo autônomo dentre os danos de natureza extrapatrimonial, em consonância com o princípio da reparação integral dos danos.

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Autor(es)
Sumário

APRESENTAÇÃO
Simone Murta Cardoso do Nascimento

Capítulo 1 - SEDIMENTAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO DANO IMATERIAL AUTÔNOMO
Anne Karollyne Dias Silva

1 Introdução
2 Conceitos iniciais da responsabilidade civil 
2.1 Da responsabilidade civil 
2.2 Dos diversos tipos de dano
2.3 Da diferença entre o dano moral e o dano existencial
3 A perspectiva do dano existencial no direito comparado e   Brasil 
3.1 Do surgimento do dano existencial
3.2 O dano existencial em outros ordenamentos jurídicos
3.3 O dano existencial no Brasil 
4 Da aplicabilidade do dano existencial
4.1 O dano existencial nas relações civis
4.2 O dano existencial no direito de família
4.3 Dano existencial por erro no diagnóstico médico
5 Conclusão
Referências

Capítulo 2 - A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO CRIME DE ESTUPRO
Fernanda Alvim Magesty
1 Introdução
2 O que é dano existencial?
2.1 O reconhecimento do dano existencial no Brasil
2.2 O dano existencial e a lei 13.467/17: reforma trabalhista
3 O crime de estupro
3.1 A radiografia do estupro no Brasil 
3.1.1 O que os dados não nos falam: a subnotificação dos casos  de estupro no Brasil 
3.2 A cultura do estupro e a violação de corpos femininos no Brasil
4 O dano existencial e o crime de estupro
4.1 As consequências físicas, psicológicas, sexuais e reprodutivas da violência sexual
4.1.1 Agravos físicos
4.1.2 Anticoncepção de emergência, doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV
4.1.3 Gravidez como resultado do estupro 
4.1.4 Os danos psicológicos 
4.1.5 Os danos sexuais e reprodutivos 
4.2 O dano ao projeto de vida e o dano em relações
5 Considerações finais
Referências


Capítulo 3 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA NÃO REALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS  FILHOS
Lúnia Souza Dâmaso
Simone Murta Cardoso do Nascimento
1 Introdução
2 Personalidade jurídica da pessoa natural
2.1 Diferença entre personalidade e capacidade
2.2 O nome como um direito da personalidade
2.3 Os elementos do nome
2.4 Da imutabilidade do nome
2.5 Do registro civil de nascimento
2.6 O nome como vínculo social e familiar
2.7 A construção histórica do direito ao nome
3 Da Lei de Registros Públicos
3.1 Do registro de nascimento
3.2 Da Declaração de Nascido Vivo
3.3 Do prazo e local para o registro de nascimento
3.4 Do registro de nascimento tardio
4 Princípios norteadores da família
4.1 O direito à convivência familiar
4.2 O dever dos pais em criar e educar os filhos
4.3 Obrigação dos pais em promover o sustento dos filhos
4.4 O direito de assistência imaterial e o direito ao afeto
5 Conceito de responsabilidade civil
5.1 Princípios da responsabilidade civil
5.2 Princípio da solidariedade
5.3 Princípio da prevenção
5.4 Princípio da reparação integral
5.5 Da responsabilidade civil nas relações de família
5.6 Requisitos da responsabilidade civil
5.6.1 Conduta humana
5.6.2 Culpa genérica ou lato sensu
5.6.3 O nexo de causalidade
5.6.4 Do dano
5.6.5 Dano existencial
5.7 Do prazo prescricional para a propositura da ação indenizatória pelo cerceamento do nome
6 Conclusão
Referências

Capítulo 4 - ESTELIONATO SENTIMENTAL: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL ADVINDA DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS INFORMAIS
Priscila Stéphanie da Mata Leite
Simone Murta Cardoso do Nascimento
1 Introdução
2 Responsabilidade civil
2.1 Pressupostos da responsabilidade civil
2.2 A responsabilidade civil decorrente do abuso no exercício do Direito
2.3 Indenização por dano moral como ofensa a direitos da personalidade
2.4 O dano existencial como meio de reparação
3 Princípios que possibilitam a reparação de danos morais, materiais e existenciais
3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
3.2 O princípio da boa-fé objetiva nos relacionamentos
3.3 Princípio da solidariedade
3.4 Princípio da afetividade
4 Estelionato
4.1 Estelionato sentimental
4.2 O cabimento do dano existencial e o estelionato sentimental
4.3 Análise de julgados e notícias
4.3.1 Análise jurídica e fática: Acórdão Nº 866800 e APC. 20130110467950
4.3.2 Análise jurídica e fática: Acórdão Nº 1309669 0719619-36.2019.8.07.0001 APC
4.3.3 Notícias
4.4 Ausência de proteção jurídica a relacionamentos afetivos não formalizados
4.5 Contrato de namoro
4.6 A quebra da promessa de casamento e seus reflexos

5 Considerações finais

Referências

SOBRE AS AUTORAS


Ficha Técnica

A644 Apontamentos sobre o dano existencial [recurso eletrônico] /organizadora: Simone Murta Cardoso do Nascimento. - Santo Ângelo : Metrics, 2024.
258 p.
 
ISBN 978-65-5397-223-0
DOI 10.46550/978-65-5397-223-0
1. Dano existencial. 2. Responsabilidade civil. I. Nascimento, Simone Murta Cardoso do (org.). 
 
CDU: 47.12