Os “Anais do VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento – Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade”, edição de 2021, ora apresentado aos(as) leitores(as) é fruto das pesquisas de vários(as) autores(as) que puderam explaná-las na forma de resumo expandido no decorrer no evento “VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento – Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade, da VII Mostra de Trabalhos Jurídicos; da III Mostra de Cases em Inovação e do III Encontro de Grupos de Pesquisa – Direito, Tecnologia e Inovação”. O conjunto de textos publicados perfectibilizam esforços, reflexões e muito estudo, estando devidamente referenciados e abordando temáticas contemporâneas e imprescindíveis para a área acadêmica, o que demonstram o interesse, a legitimidade e a seriedade de todos os(as) autores(as) pesquisadores(as) de cada resumo expandido aqui contido.
APRESENTAÇÃO13
Simone Paula Vesoloski
Régis Custodio de Quadros
1 - A RESOLUÇÃO VIRTUAL DE CONFLITOS E OS “INVISÍVEIS DIGITAIS” EM MEIO À PANDEMIA COVID-19: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
Andréa Figueredo Pereira
Adegmar José Ferreira
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
2 - PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO STF: INCONSISTÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS
Leon Queiroz Ramos
Luís Henrique Dutra Mageste
Marcelo Pereira Franco
3 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO: ATITUDE DISCRIMINATÓRIA PARA PESSOAS DIFERENTES - UMA LUTA QUE NÃO TEM FIM
Roberta Eggert Poll
4 - COMPREENDENDO AS MAGNITUDE DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
Ana Raquel Mechlin Prado
Daniel Francisco Nagao Menezes
5 - INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: INVESTIGANDO O DESENVOLVIMENTO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION
Otávio Morato de Andrade
6 - A JORNADA DE TRABALHO OCULTA: TECNOLOGIA E BEM-ESTAR SOCIAL
William Picolo Fibrans
Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
7 - MARCA AIRFRYER: SOBRE A PERDA DE DISTINTIVIDADE
Rita de Cássia Ferreira Meirelles
Rebeca Bárbara Guimarães
8 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DEMOCRÁTICA INSTRUMENTALIZADA POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICs
Simone Paula Vesoloski
Neuro José Zambam
9 - CASE PARCEIRO MAGALU: MARKETPLACE DIGITAL PARA MEI, MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS EM TEMPOS DE COVID-19
Rebeca Bárbara Guimarães
10 - INVALIDADE DA PATENTE DECORRENTE DA PRÁTICA DE BIOPIRATARIA
Gabriel Cavalcante Cortez
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
11 - O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM NUVEM E O SEU IMPACTO NAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS
Emilio Elias Melo de Britto
Marta Carolina Giménez Pereira
12 - ALGORITMOS REPLICANTES E A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS
Willian Soares Pugliese
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho
13 - PATENTES NA BIOTECNOLOGIA, ENTRE BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS
Régis Custodio de Quadros
14 - O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE COMO EMPECILHO À TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS
Isadora Beatriz Teixeira Carlos
Julie Katlyn Antunes Schramm
15 - A AUTORIA DAS PLANTAS ANDROIDES: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TEM AJUDADO A REPENSAR O CONCEITO DE AUTOR
Marco Antonio Lima Berberi
Jocevaldo Rodrigues Macêdo
Joyce Finato Pires
16 - O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Julie Katlyn Antunes Schramm
Lucas Schramm
17 - AMBIENTES REGULATÓRIOS (REGULATORY SANDBOX) COMO ALTERNATIVA PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE INOVAÇÕES DISRUPTIVAS DESENVOLVIDAS POR STARTUPS
Pablo Wanderley Vitório
Rebeca Lydia Pernambuco Lins Pessoa
18 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: DO COMPLIANCE DIGITAL AO CONFLITO DE JURISDIÇÕES
Fabrizio Bon Vecchio
Débora Manke Vieira
19 - SAÚDE E PANDEMIA: A TECNOLOGIA COMO UMA POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO
Fernanda Lencina Ribeiro
Tiago Protti Spinato
Janaína Machado Sturza
20 - SERES HUMANOS, DE ALIADOS A REFÉNS DA TECNOLOGIA100
Natércia Daniela Alflen
21 - O CASOS DABUS: UMA ANÁLISE DO TITULAR DAS PATENTES DAS INVENÇÕES CRIADAS PELA MÁQUINA DOTADA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Maryana Zubiaurre Corrêa
Nathalie Kuczura Nedel
22 - CIBERCRIME E A DEVASSA DE DADOS SENSÍVEIS: REFLEXÕES SOBRE A (IN) SUFICIÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Karina da Hora Farias
23 - ANÁLISE DO CASO FARM E TRIBO YAWANAWÁ: PARCERIA OU APROPRIAÇÃO CULTURAL NA INDÚSTRIA DA MODA?
Larissa Oliveira
Marta Carolina Gimenez Pereira
24 - A CONSTRUÇÃO DO CRISTO PROTETOR NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO-RS: UMA ANÁLISE REFERENTE À CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA
Henrique Escobar Guimarães
Maryana Zubiaurre Corrêa
Janaína Soares Schorr
25 - AS PROVAS DIGITAIS ABERTAS NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Laura Covatti dos Santos
Maira Angélica Dal Conte Tonial
Guilherme Selig Böhme
26 - O CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES EMPREENDEDORAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Rita de Cássia Ferreira Meirelles
Felipe Corrêa Rocha
Luciana Marie Rabello Tayra
27 - O FUTURO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COM A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
Gabriele dos Anjos Schmitz
Wilson Engelmann
28 - A INTERDISCIPLINARIDADE no âmbito da engEnharia genética E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Ana Julia Oliveira Alcantara
29 - O PROGRAMA PATENTES VERDES COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
William Andrade
30 - DA ERA DISRUPTIVA DAS NANOTECNOLOGIAS À SUSTENTABILIDADE: QUAIS AS CONDIÇÕES DOS (NANO)AGROQUÍMICOS FACE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU?
Daniele Weber S. Leal
Raquel Von Hohendorff
Wilson Engelmann
31 - ANÁLISE DA PERSPECTIVA “PRÓ-PESQUISA” DA ADIN 3510 NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Ana Julia Oliveira Alcantara
32 - A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COM AS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Adriana Rêgo Cutrim
Marta Carolina Gimenez Pereira
33 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PERSPECTIVA MUSICAL: ABORDAGEM SOBRE OS PEQUENOS TRECHOS
Giovanna Sampaio
Jaqueline San Galo
34 - A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Júlio César de Medeiro
Laura Spaniol Martinelli
35 - A SUSTENTABILIDADE COMO UM LIMITE JURÍDICO DE PROTEÇÃO DA INOVAÇÃO
Luciana Berbigier Lucas
36 - INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E CERTIFICAÇÕES: PROTEÇÃO OU ALIENAÇÃO DO TERRITÓRIO?
Reinaldo Santos Andrade
37 - A PARTICIPAÇÃO ONLINE DO CIDADÃO NAS DECISÕES PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DE APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA
Adriane Medianeira Toaldo
Caroline da Rosa Cavalheiro
38 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E TECNOLOGIA SOCIAL (TS): CAMINHOS PARA POSSÍVEIS ARTICULAÇÕES
Felipe Rodrigues Bomfim
Marta Carolina Giménez Pereira
39 - O DIREITO À PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS DO INSTAGRAM
Marcos Augusto Ribeiro dos Santos
Diego Marques Gonçalves
Ione Brum da Silva
40 - JOGOS DIGITAIS E VIOLÊNCIA: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONVERSÃO DE VALORES COM OS DIREITOS HUMANOS
Filipe Ewerton Ribeiro Teles
Antonio Wilton da Silva
41 - PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIAS APLICADAS À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL (BIOPESTICIDAS E BIOFERTILIZANTES): A ALTA DEPENDÊNCIA DO BRASIL PELAS TECNOLOGIAS ESTRANGEIRAS
Daniel Ferreira de Oliveira Cabral
Danival Vieira de Freitas
C749a Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da
Inovação e Desenvolvimento (7. : 2021 : Passo Fundo, RS)
Anais do VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento [recurso eletrônico] : propriedade intelectual, inovações disruptivas e sustentabilidade / organizadores: Salete Oro Boff, Simone Paula Vesoloski, Régis Custódio. – Santo Ângelo : Metrics, 2021.
234 p.
ISBN 978-65-89700-54-8
DOI 10.46550/978-65-89700-54-8
1. Propriedade intelectual - Congresso. I. Boff, Salete Oro (org.). II. Vesoloski, Simone Paula (org.). III. Custódio, Régis (org.).
CDU: 347.77(063)