o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), o Economics and Politics Research Group da Universidade de Brasília (EPRG/UnB) e a Câmara dos Deputados se uniram na organização do “Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados”, evento que une a tradição e o reconhecimento em pesquisa de instituições como IMPA e UnB ao espaço consolidado de discussão sobre o Parlamento brasileiro proporcionado pelas Jornadas de Pesquisa e Extensão organizadas anualmente pelo Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados. O coroamento dessa profícua parceria se concretizou no interesse pelo envio de trabalhos científicos ao evento. De um total de 97 incialmente submetidos, 48 foram selecionados para apresentação em 11 mesas de debates programadas para os cinco dias do encontro. Os textos foram avaliados por Comitê Científico com notório prestígio acadêmico-profissional. Esta edição organiza os trabalhos em duas seções: a primeira, constituída por 22 capítulos, corresponde a artigos completos; a segunda, constituída por 25 resumos, apresenta estudos compilados no formato simples ou expandido. O cuidado e dedicação com que essa obra foi produzida, associados à qualidade e relevância temática dos trabalhos reunidos, nos conferem plena convicção de que o leitor encontrará aqui contribuição significativa ao debate sobre o Sistema Político Brasileiro e os possíveis aperfeiçoamentos, além de poder desfrutar de agradável jornada pelas estradas do conhecimento.
APRESENTAÇÃO
Os Organizadores
PROGRAMAÇÃO DO SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR SOBRE O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO & XI JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
TEXTOS COMPLETOS
DURAÇÃO DE MANDATOS, REELEIÇÃO E PLEBISCITO DE DESTITUIÇÃO
Luciano I. de Castro
A INFLUÊNCIA DO DINHEIRO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS FINANCEIROS NAS CAMPANHAS POLÍTICAS DOS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS NO RIO DE JANEIRO EM 2014 E 2018
Gabriel Guimarães de Souza
QUE TIPO DE FINANCIAMENTO ADOTAM OS CANDIDATOS A VEREADORES DO PARTIDO NOVO?
Vitor Pimenta G. de Souza / Maiane Bittencourt / Rodrigo da Silva
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O CAIXA DOIS: UM PROBLEMA EM ABERTO
Daniel Falcão / Tiago Augustini de Lima
PROPOSTA, PONDERAÇÕES E VANTAGENS PARA UM SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL MISTO NO BRASIL
Gustavo Inácio de Moraes / João Pedro Zanetti Maffessoni
IMPACTOS NA REPRESENTAÇÃO FEMININA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS COM ADOÇÃO DO DISTRITÃO
Thiago Alexandre Melo Matheus / Ana Luiza Backes / João Carlos Afonso Costa
CONSEQUÊNCIAS DO FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E PERSPECTIVAS PARA 2022
Thiago Alexandre Melo Matheus
DORMANT VOTERS, SOCIAL MEDIA, AND STRATEGIC RADICALISM – PRELIMINARY RESULTS
Mauricio Soares Bugarin / Adriana Cuoco Portugal
COLIGAÇÕES E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA: NOTAS PARA UM BALANÇO
Lucas M. de Arruda Câmara
REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA E GÊNERO: ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE MULHERES NO PODER LEGISLATIVO NACIONAL (2003-2015)
Ana Paula Cavalcante Limão da Silva / Éder Rodrigo Gimenes
AS COMISSÕES NA APROVAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA: FATORES PARTIDÁRIOS E DE EXPERTISE
Rodrigo Cordeiro Carvalho
AS AÇÕES DIGITAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NA PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO DE CASO DE BELÉM, CURITIBA, GOIÂNIA, SALVADOR E SÃO PAULO
Isabele Batista Mitozo / Michele Goulart Massuchin / Paula Andressa Oliveira
RENDA MÍNIMA: UMA METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DE SEU VALOR
Luciano Irineu de Castro
A CONSTITUCIONALIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003: COMO DECIDIRAM A CCJC E O STF?
Ana Luiza Gajardoni de Mattos Arruda
ACESSIBILIDADE ELEITORAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Joelson Dias / Ana Luísa Junqueira
REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA: A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ricardo Modesto Vieira / Fabiano Peruzzo Schwartz
RELAÇÕES EXECUTIVO-LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DA GOVERNABILIDADE DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE MANDATO (2019-2020)
Maria Paula Heck de Jesus
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UMA ANÁLISE CIENTOMÉTRICA DA LITERATURA (1990-2021)
Amanda Sangalli / Rodrigo da Silva
APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS PELO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO: PODER DE AGENDA DO LEGISLATIVO, NÃO DECISÃO, E OBSOLESCÊNCIA DO VETO
Marcos Aurélio Pereira / Maurício Schneider
QUEM RELATA? O PERFIL DOS RELATORES NA CDH DO SENADO FEDERAL (2005-2018)
Jonatas Nogueira Aguiar de Souza e Silva / Bruno de Castro Rubiatii
CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO PARLAMENTAR: ANÁLISE SOBRE O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL
Felipe Borba / Michael Martinez Vargas
O PARTIDO MILITAR NO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
Ana Penido / Suzeley Kalil
RESUMOS EXPANDIDOS
DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Felipe Y. Y. Roviello / Maurício S. Bugarin
REFLEXÕES SOBRE A EFICÁCIA DO FUNDO ELEITORAL
Rômulo Hannig Gonçalves da Silva / Gustavo Fernando Fröhlich
ALIADOS NO JOGO, DE NOVO: ASPECTOS GERAIS DA CONFIGURAÇÃO DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS DE PREFEITOS REELEITOS (2016)
Zara Rego de Souza / Maria Teresa Miceli Kerbauy
GOVERNMENT COALITIONS IN DISTINCT POLITICAL SYSTEMS AND THE EXECUTIVE BRANCH STRUCTURE: AN EXPLORATORY CASE OF COMPARATIVE STUDY
Sheila Cristina Tolentino Barbosa
OS EFEITOS DO ASSOCIATIVISMO NO DESEMPENHO PARLAMENTAR FEMININO
Ana Paula Cavalcante Limão da Silva
QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS INTERNA CORPORIS E A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL NOS MARCOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Lucas César Severino de Carvalho
O PODER DOS “CABEÇAS DO CONGRESSO”: ESTUDO SOBRE A AMBIÇÃO POLÍTICA E AS CHANCES ELEITORAIS DOS PREMIADOS DO DIAP
Nilton Sainz / Adriano Codato / Gabryela Gabriel / Victor Miranda
CONTROLE PARLAMENTAR POR MEIO DO ORÇAMENTO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM OBRAS PÚBLICAS
Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
PRESERVING ECONOMIC ACTIVITY OR LIMITING THE SPREAD OF COVID-19? STRATEGIC POLITICAL DECISION-MAKING IN THE BRAZILIAN MUNICIPAL ELECTIONS OF 2020
Claudia Cerqueira / Karina S. S. Bugarin
HOW DIFFERENT IS THE BRAZILIAN POLITICAL SYSTEM? A COMPARATIVE STUDY
Odilon Câmara / Luciano de Castro / Sebastião Oliveira
O CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: ANÁLISE DE SUA COMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS LEGISLATIVOS E DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
João Victor Ribeiro Fernandes / Bruno de Castro Rubiatti
PROIBIÇÃO DE COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS E FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA: BREVE ANÁLISE SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
Breno Ramos Guimarães Martins
RESUMOS SIMPLES
PERFORMANCE MACROECONÔMICA E APROVAÇÃO PRESIDENCIAL: UMA ESTIMAÇÃO DA FUNÇÃO POPULARIDADE PARA O BRASIL
Natália Rodrigues Corado / Geovana Lorena Bertussi / Luis Guilherme Alho Batista
VOTO TRANSFERÍVEL EM ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS – UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ELEITORAL DO BRASIL
Gustavo Inácio de Moraes / João Pedro Zanetti Maffessoni
CANDIDATURAS INDEPENDENTES: UMA ANÁLISE SOBRE SUA (DES)CONFORMIDADE SISTÊMICA
Marina Almeida Morais
INDICADOR DE SIMILARIDADE DO DISCURSO PARLAMENTAR: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DAS COALIZÕES PARTIDÁRIAS
Fabiano Peruzzo Schwartz
AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS DAS OPOSIÇÕES PARLAMENTARES NO BRASIL
Gabriella Maria Lima Bezerra / Paulo Sérgio Peres
ATUAÇÃO LEGISLATIVA SUBNACIONAL VIA EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO: ELEMENTOS QUE AJUDAM A COMPREENDER A CONEXÃO ELEITORAL
Karina Melo Pessine / Mauro Macedo Campos
GEOGRAFIA DO VOTO NAS ELEIÇÕES DE 2018 PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diego Machado
MULTI-OFFICE INCUMBENCY ADVANTAGE: POLITICAL CAREERS IN BRAZIL
Leandro de Magalhaes / Salomo Hirvonen
USANDO MODELAGEM ESTRUTURAL DE TÓPICOS PARA ESTUDAR CÂMARAS DE ECO POLÍTICO NO BRASIL
Pedro Luz de Castro / Lúcio Rennó
ANÁLISE DA SOBREVIVÊNCIA DE LÍDERES PARTIDÁRIOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1995-2014)
Bruno Marques Schaefer / Tiago Alexandre Leme Barbosa / Vinicius de Lara Ribas
UNIÃO À DIREITA: A ALIANÇA ENTRE MBL E PATRIOTA NAS ELEIÇÕES DE 2020
Victor Finkler Lachowski
DESENHOS INSTITUCIONAIS DA CGU ENTRE 2001 E 2016
Beatriz Silva da Costa / Thiago Rodrigues Silame
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O USO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE PELOS PARTIDOS POLÍTICOS (2019-2020)
Ronaldo Quintanilha da Silva / Ronaldo Oliveira de Melo
SOBRE OS ORGANIZADORES
S612a Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro (2021 : Rio de Janeiro, RJ)
Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados / organizadores: Luciano Irineu de Castro, Maurício Soares Bugarin, Fabiano Peruzzo Schwart. – Santo Ângelo : Metrics, 2021.
611 p. : il.
ISBN 978-65-89700-34-0
DOI 10.46550/978-65-89700-34-0
1. Política - Brasil - Anais. I. Castro, Luciano Irineu de (org.). II. Bugarin, Maurício Soares (org.). III. Schwart, Fabiano Peruzzo (org.). IV. Título. V. Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados
CDU: 32(061.3)