O Mestrado em Direito da ATITUS Educação se propõe a estudar, de modo crítico e propositivo, com impacto social e acadêmico de alto nível, as relações interdisciplinares que entrelaçam o Direito, a Democracia e a Tecnologia, possuindo como foco a construção de conhecimento. A realização da II Mostra de Integração em Pesquisa do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Direito, realizada no dia 16 de março de 2023, é uma das atividades que vem reforçar a consolidação dos objetivos do Curso: unir e instigar pesquisadores e pesquisadoras a aprofundarem e socializarem seus estudos.
APRESENTAÇÃO9
Salete Oro Boff
Leilane Serratine Grubba
Felipe da Veiga Dias
Simone Paula Vesoloski
Daiane Dutra Rieder
PARTE 1: TRABALHOS VINCULADOS À LINHA DE PESQUISA 1 – FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA DEMOCRACIA11
1 A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO12
William Picolo Fibrans
2 AS UNIVERSIDADES COMO INSTITUIÇÕES DE PARADIPLOMACIA PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL22
Daiane Dutra Rieder
3 MICROPODER: REFLEXÕES SOBRE O EXERCÍCIO, OS DESAFIOS E AS ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA26
Simone Paula Vesoloski
4 FAMÍLIA MONOPARENTAL FEMININA: A DESIGUALDADE NA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO32
Cláudia Machado
5 CARREIRAS JURÍDICAS E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NEGRA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO RIO GRANDE DO SUL: JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E POLÍCIA CIVIL38
Vanessa Silva Moro
6 A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL45
Janine Hillesheim
7 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA TOMADA DE DECISÃO APOIADA: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS51
Luciano Pissolatto
8 DEMOCRACIA EM AÇÃO: UMA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DA TEORIA LIBERTÁRIA DE MURRAY BOOKCHIN59
Katuscio Mottin
9 PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL66
Rodrigo Borba
10 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO E OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA73
Emanuela Paula Paholski Taglietti
11 A RENDA BÁSICA UNIVERSAL COMO FATOR DE SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO81
Filipe Fortes de Oliveira Portela
PARTE 2: TRABALHOS VINCULADOS À LINHA DE PESQUISA 2 – DIMENSÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO88
12 DA BIOTECNOLOGIA AO BIOIMPERIALISMO: EXPLORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS89
William Andrade
13 A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS DIANTE DA TRANSPARÊNCIA E EXPLICABILIDADE COMO PRINCÍPIOS DERIVATIVOS DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL96
Joel Marcos Reginato
14 FUNCTION CREEP, CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MECANISMOS TECNOLÓGICOS NO EXERCÍCIO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHER: UM OLHAR SOB AS NOVAS TÉCNICAS DO PATRIARCADO HIGH TECH.100
Andressa Piccinini Bertão
15 ONLINE DISPUTE RESOLUTION COMO ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS105
Eduarda Perini da Silva
16 A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ÂMBITO DIGITAL113
Jean Marcel dos Santos
17 PÂNICOS MORAIS E TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO MEIO DIGITAL: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA MIDIÁTICA DOS CASOS HENRY BOREL E CASO BERNARDO BOLDRINI120
Driane Fiorentin
18 OS EXPEDIENTES NOTARIAIS VIA E-NOTARIADO NO CONTEXTO DA (R)EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA126
Wiqlifi Bruno de Freitas Melo
19 O MARCO REGULATÓRIO DA CARNE CULTIVADA NO BRASIL133
Amilton Cardoso dos Santos Junior
20 HERANÇA DIGITAL: EMBATE NA SUCESSÃO DE BENS COM CARACTERÍSTICAS PATRIMONIAIS E PERSONALÍSSIMAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS139
Jordana Jung Cé
21 GEOPOLÍTICA SINDICAL: A REPRESENTAÇÃO DE CLASSE NA PERSPECTIVA DA GLOBALIZAÇÃO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS145
Gilberto Souza dos Santos
22 AS CRÍTICAS À PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIOTECNOLOGIA EM FACE À NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE153
Diego Marques Gonçalves
SOBRE OS ORGANIZADORES158